Eleita com quatro votos, a deputada estadual Fabiana Barroso (PL) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp que investigará deslizamentos de encostas no Estado de São Paulo, com foco nas políticas de prevenção e tratamento técnico dessas áreas de riscos. Barroso disputou o cargo nessa quarta-feira (31) com o deputado Jorge do Carmo (PT), na primeira reunião do grupo de investigação.
A vice-presidência será ocupada por Rafael Saraiva (UB), escolhido sem concorrente, porém com a abstenção dos votos de deputados do PT e do PSOL. Já a relatoria da CPI ficará sob responsabilidade de Capitão Telhada (PP), por indicação da presidente.
“Essa CPI serve para a gente monitorar, prevenir e proteger nossa população. Que o que aconteceu no Litoral Norte Paulista não ocorra em outros lugares”, declarou a presidente, fazendo menção ao desastre ambiental que provocou mais de 60 mortes em fevereiro deste ano na cidade litorânea de São Sebastião.
O vice-presidente e o relator pontuaram que a cooperação de outros órgãos, dentro e fora da Alesp, favorecerá a investigação da CPI das Encostas. Saraiva é presidente da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (CHDRU) e Capitão Telhada coordena a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
“A CPI vai conversar com municípios, com o Governo Estadual, com a Defesa Civil do Estado, para construir, a diversas mãos, atitudes e iniciativas para que a gente enfrente de maneira inteligente os próximos ciclos de deslizamentos”, frisou o relator.
Para Jorge do Carmo, apontar soluções no relatório final será tão oportuno quanto a própria criação da CPI. “Não podemos ficar atacando o efeito, e, sim, a causa. Muito importante a gente produzir o melhor relatório possível com propostas e soluções e fazer com que o Governo adote as providências”, comentou.
A deputada Ediane Maria (PSOL) afirmou que a CPI deve entender o que motiva as edificações em áreas vulneráveis de morro. Ela condenou a higienização social que afeta moradores da periferia, obrigando-os a morar longe do centro “em barracos de madeira, esperando uma regularização fundiária”.
Ao final da reunião especial de eleição, a presidente Barroso definiu que a CPI, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes, vai se reunir quinzenalmente, às quartas-feiras, no horário das 14h.
Fonte: Imprensa Alesp
