O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurou na investigação da Operação Torniquete da Polícia Federal, que o prefeito municipal de São Sebastião à época dos fatos, Ernane Bilotte Primazzi, pagou por obras e serviços de engenharia que não foram realizados, o valor total de R$ 6.794.324,94 (seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).
O ex-prefeito foi notificado pessoalmente para que devolva ao município de São Sebastião o valor atualizado monetariamente e que comprove o recolhimento ao TCE no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou apresente, neste mesmo prazo, as alegações de defesa que entender cabíveis.
O Tribunal de Contas solicitou também para que a VOLPP CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA uma das empresas envolvidas, preste esclarecimentos no prazo improrrogável de 15 dias.
Operação Torniquete
A Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP) realizaram a Operação Torniquete contra desvio de recursos públicos, da Prefeitura Municipal de São Sebastião, em 29 de novembro de 2017. Foram 39 mandados de busca e apreensão em Órgãos Públicos Municipais, Empresas e Residência. Foram realizados mandados na casa do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), do ex-secretário de Habitação Roberto dos Santos e do ex-secretário de Administração e Saúde Urandy Rocha Leite e na prefeitura.
A Operação Torniquete investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos de mais de R$ 100 milhões. As irregularidades teriam sido cometidas entre 2009 e 2016, durante as gestões do ex-prefeito. Segundo investigadores as fraudes envolviam o alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito Ernane Bilotte Primazzi.
Os desvios teriam ocorrido por meio de superfaturamento de serviços, serviços remunerados e não realizados, ou serviços prestados com qualidade ou quantidade inferior à estipulada no contrato. Foram detectados cerca de R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início em 2016 para apurar denúncias de desvios de recursos públicos repassados pelo Município de São Sebastião ao Hospital de Clínicas de São Sebastião.
Durante a investigação, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, a PF descobriu “um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços”.
Redação/Tamoios News
