No dia quatro de setembro de 2023, três dias após ser empossado como Presidente Interino da Câmara Municipal de Ubatuba, o vereador Edelson Fernandes Gerônimo (PODEMOS), por intermédio do advogado Ricardo Bento Siqueira Filho, entrou com uma ação por danos morais contra a agente comunitária de saúde Maria Esmeralda Paiva dos Santos.
Na ação, o advogado de Edelson pede que a Justiça determine que Esmeralda retire um vídeo publicado em sua página no Facebook e faça uma retratação pública ao vereador. Pede, ainda, que ela seja condenada a indenizar Edelson por danos morais no valor de R$ 26.400,00.
O vídeo foi divulgado pela agente de saúde no dia dois de setembro. Trata-se de um vídeo de 1 minuto e 39 segundos, com trechos de matérias dos programas Link Vanguarda (da Rede Vanguarda, afiliada à TV Globo) e Vale Urgente (da Rede Bandeirantes), tratando do caso da suspensão da função pública de três vereadores investigados pela Polícia Civil na Operação Corvêia: Eugênio Zwibelberg (UNIÃO BRASIL), Júnior Jr. (PODEMOS) e D’Menor (AVANTE).
Link do vídeo: https://www.facebook.com/esmeralda.paiva/videos/1699848973867996/
Além dos trechos das notícias, o vídeo apresenta um texto argumentando em favor da convocação dos vereadores suplentes, sugerindo que Edelson não os convocou ainda por estar apoiando o vereador suspenso Eugênio Zwibelberg e atendendo aos interesses dos investigados. Junto com a publicação do vídeo, a agente de saúde emitiu opinião favorável à convocação dos suplentes. “Acho que precisa sim empossar os vereadores suplentes, a cidade não pode parar, precisa dos 10 vereadores”, escreveu Esmeralda.
No dia 21 de setembro, o Juiz Paulo Guilherme de Faria indeferiu a liminar, justificando que o vídeo não contém ofensa expressamente dirigida a Edelson que possa ser compreendida e identificada como um ataque à sua honra e personalidade. O Juiz determinou a realização de uma audiência de conciliação, que aconteceu no dia 30 de novembro, às 11 horas, mas não resultou em acordo entre as partes. Como a audiência foi infrutífera, Esmeralda foi intimada a oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis, a partir da data da audiência de conciliação. Portanto, ela tem até o dia 21 de dezembro para se manifestar. Esmeralda foi procurada pela reportagem, mas disse que prefere se pronunciar apenas após a conclusão do processo.
O advogado Ricardo Bento Siqueira Filho, que representa Edelson nessa ação, ocupa cargo comissionado na Câmara de Ubatuba. Até o dia três de outubro deste ano, ele ocupava o cargo de Assessor Especial das Comissões Permanentes. No dia quatro de outubro, foi nomeado por Edelson para outro cargo: Secretário de Gabinete da Presidência.
Sobre a convocação dos suplentes, tema do vídeo que gerou a discórdia, a assessoria de imprensa da Câmara informou que a Justiça Eleitoral estabelece um prazo de 120 dias (a contar do dia 31 de agosto, data da suspensão dos três vereadores) para que os suplentes possam ser convocados. Ocorre que esses 120 dias serão concluídos em 31 de dezembro, ou seja, já com a Câmara em recesso. Com isso, supõe-se que apenas em fevereiro, com a retomada dos trabalhos legislativos, será possível saber se os vereadores voltam ou se virão os suplentes. A menos que haja alguma sessão extraordinária em janeiro.
O vereador Edelson foi questionado, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
Redação/Tamoios News
