Hoje, a atmosfera em Vila Sahy é marcada por apreensão, pois é o último dia do prazo judicial para a manifestação sobre a desocupação e demolição de 893 casas na região. Os moradores aguardam o desfecho dessa batalha que tem mobilizado a comunidade, gerando debates intensos sobre as justificativas do Governo Estadual para uma intervenção dessa magnitude no bairro e sobre o futuro de seus lares.
A saga teve início com manifestações nos dias 03, 10 e 12 de dezembro, quando centenas de moradores protestaram contra a liminar da ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para demolir as residências. Os números são expressivos, mais de 500 pessoas participaram da manifestação na praia da Barra do Sahy no dia 03/12, mais de 700 na manifestação pelo bairro no dia 10/12 e mais de 1.000 na Praia da Baleia em 12/12, demonstrando a determinação da comunidade em preservar seus lares, com segurança.
Diante da pressão popular, o governo recuou na intenção de demolir as 893 casas, solicitando um prazo adicional para uma reunião com a comunidade. Esse momento ocorreu no último sábado (16/12) no Teatro Municipal, reunindo mais de 300 moradores. A Defensoria Pública conduziu o diálogo, proporcionando espaço para alguns relatos emocionados dos moradores. Porém, a promessa de que o objetivo da reunião seria a escuta dos moradores, mais uma vez não foi cumprida, pois somente cerca de sete pessoas puderam se pronunciar. Alguns outros tiveram espaço para curtas intervenções.
Dona Ildes, presidente da Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila), expressou sua indignação, dizendo que tem a sensação de ser uma “laranja” usada pelo Governo Estadual, CDHU e pela ONG Gerando Falcões. A expressão intensa de descontentamento culminou na criação de uma imagem simbólica, uma laranja com ela dentro, representando sua experiência.
Ao longo de duas décadas, a Amovila tem sido uma voz ativa na luta pela regularização fundiária e melhorias no bairro. A abertura ao diálogo e à colaboração foi evidenciada nas palavras de Dona Ildes, destacando o comprometimento da Associação em se relacionar com o município, governo estadual e ONGs, durante todo esse período.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio da subprocuradora Juliana Campolina Rebelo Horta, acaba de enviar pedido de Aditamento do pedido de Tutela de Urgência, solicitando autorização para que o Estado possa demolir 194 edificações desocupadas, 39 desabitadas em obras e a desocupação e demolição de 172 edificações na área de maior risco. Também requerem, em 30 dias, a apresentação de um planejamento para retirada de moradores e demolição de 157 residências necessárias às obras de contenção e drenagem contratadas pelo município de São Sebastião. Além disso, pedem também esse tempo para apresentar um Plano de Retirada dos Moradores e a realização de audiências com a população sobre as próximas fases do processo. A data limite para essas solicitações 18 de dezembro de 2023.
O pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a remoção imediata dos moradores de áreas de risco e a demolição de 893 imóveis intensificou a discussão. A Defensoria Pública solicitou mais tempo à Justiça para analisar o projeto, enquanto o Ministério Público busca a extinção da Liminar. Em sua manifestação, o Ministério Público argumenta que o governo estadual busca transferir a responsabilidade por possíveis tragédias futuras no bairro para o Judiciário.
A Amovila – Associação dos Moradores da Vila Sahy pediu o “Levantamento Planialtimétrico Cadastral -LEPAC”, que situa cada imóvel em área de risco e laudos individualizados das residências para respeitar as características e a dignidade de cada família.
A decisão da Justiça, prevista antes do recesso judiciário em 20 de dezembro, determinará o rumo desse conflito que envolve a vida e a moradia de centenas de pessoas. Caso a remoção seja aprovada, o Governo de SP pretende reurbanizar a Vila Sahy, apresentando estudos geológicos para prevenir futuros deslizamentos de terra. O projeto inclui a construção de moradias e espaços comerciais, visando revitalizar a área devastada pelas chuvas históricas de fevereiro deste ano, que resultaram em uma tragédia com 64 vítimas fatais e terríveis impactos na comunidade. A incerteza paira sobre a Vila Sahy, e a batalha pela preservação dos seus lares continua.
Texto: Poio Estavski – Jornalista
