Após ações do Ministério Público e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a prefeitura de Caraguatatuba contratou uma empresa para resolver o problema dos resíduos de limpeza urbana acumulados em uma área no bairro do Jardim Porto Novo.
Havia um contrato para operação da área, denominada Área de Transbordo e Triagem do Barranco Alto (ATT Barranco Alto), mas no final de 2019 ele não foi renovado por falta de interesse da empresa. A prefeitura chegou a iniciar um processo licitatório, mas alega que ele foi interrompido por causa da pandemia de Covid-19.
Mesmo sem um novo contrato, a prefeitura continuou a encaminhar os resíduos de limpeza urbana para o local, de forma provisória e em caráter emergencial, sem o devido sistema de triagem, processamento e destinação. Tal situação gerou grande acúmulo de resíduos, tornando-se um risco ao meio ambiente e áreas vizinhas.
Por isso, a Cetesb exigiu a interrupção da disposição de resíduos no local, a retirada do material que ficou acumulado e sua destinação adequada, além da verificação de danos que possam ter ocorrido em relação ao solo e às águas subterrâneas.
A área é de aproximadamente 30 mil metros quadrados e estima-se que estão acumulados no local algo em torno de 120 mil metros cúbicos de resíduos compactados, provenientes das atividades de limpeza urbana.
São materiais oriundos da limpeza de vias e de áreas públicas, de terrenos baldios, da margem de córregos e rios, de obras municipais (entulho e terra), da coleta de grandes volumes (como armários, sofás, camas, colchões), da construção civil e resíduos de catástrofes ambientais.
Recentemente, a prefeitura finalizou a licitação que deve resolver a situação da ATT Barranco Alto, na qual optou pela aglutinação dos serviços de recebimento, segregação, triagem, beneficiamento e destinação de resíduos de limpeza urbana, resíduos verdes e volumosos, e resíduos da construção civil em local devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, incluindo a desmobilização da área no bairro do Jardim Porto Novo, que deverá ocorrer no prazo de até dois anos.
A empresa vencedora foi a Resitec Serviços Industriais, que deve prestar os serviços por R$ 13.939.200,00. O endereço em que a empresa vai operar ainda é desconhecido. Segundo a prefeitura, o local para onde serão levados os resíduos acumulados na ATT Barranco Alto, e que também receberá os resíduos de limpeza urbana gerados diariamente em Caraguatatuba, ainda será apresentado pela vencedora da licitação.
Ainda de acordo com a prefeitura, até que seja dada a ordem de serviço para início da operação prevista no edital, os resíduos de limpeza urbana estão sendo “armazenados provisoriamente em áreas do município”.
Incêndio
No final de semana de carnaval, o Corpo de Bombeiros informou que atendeu a duas ocorrências de incêndio em material reciclável na ATT Barranco, sem vítimas. Na tarde de sábado (10), uma área de cerca de 7000 m² foi atingida. Para a extinção do fogo, foi preciso utilizar aproximadamente 41 m³ de água. Houve apoio da prefeitura com retroescavadeira para que fosse feito um aceiro, isolando o local atingido pelas chamas.
Por causa da profundidade e da grande quantidade de material reciclável, foi necessário o monitoramento contínuo e as guarnições permaneceram na área realizando o rescaldo para deixar o local em segurança. No domingo (11), por volta de 12h15 encerrou-se o rescaldo, totalizando 20 horas de trabalho dos bombeiros, devido à profundidade da combustão.
Porém, ainda no domingo, por volta das 18h, os bombeiros foram acionados novamente para incêndio em reciclável no bairro Barranco Alto, também sem vítimas. Tratava-se do mesmo local, mas do lado oposto à ocorrência anterior, gerando suspeita de que o princípio do fogo tenha sido intencional. As equipes permanecem na área com uma retroescavadeira, um caminhão pipa de cinco mil litros no apoio e duas viaturas do corpo de bombeiros com efetivo de seis bombeiros que viraram a noite no local, até a extinção completa do fogo. Foi registrado boletim de ocorrência.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
