Por Luiz Tadeu
Semana passada, o TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu Orgão Especial, aposentou compulsoriamente o desembargador Otávio Henrique de Souza Lima, da 9ª Câmara de Direito Criminal, acusado de favorecer criminosos e mandar soltar um dos maiores traficantes de drogas de São Paulo.
O traficante Welinton Xavier dos Santos, conhecido como Capuava, um dos chefes do PCC segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, havia sido preso em um sítio em Santa Isabel, na Grande São Paulo, com quase duas toneladas de cocaína, 898 quilos de insumo para produzir a droga, cinco carros com fundo falso, além de quatro fuzis e uma arma automática.
O desembargador já estava afastado desde fins do ano passado, ocasião em que foi instaurado processo disciplinar contra o mesmo para apuração da soltura deste traficante. À época, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini destacou a “falta de fundamentação” na decisão proferida.
Nas investigações do Tribunal, constatou-se também que o desembargador havia soltado outros acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais, em casos que não eram urgentes, sendo certo que, em ao menos um, ele estava fora da sua jurisdição. O então presidente do TJ declarou que era uma “extrema coincidência” o encaminhamento de diversos pedidos de liberdade ao desembargador.
O desembargador “punido” foi juiz em São Sebastião durante a década de noventa e era tido como uma pessoa séria e de poucos amigos. Anteriormente, em 2014 outro magistrado, Dr. Artur Del Guércio Filho, que também era desembargador e atuou em São Sebastião, foi aposentado compulsoriamente.
Segundo a LOM- Lei Orgânica da Magistratura, ele terá direito aos seus vencimentos integrais, hoje por volta de R$30.000,00 mensais.
Não tenho a menor dúvida de que realmente precisamos passar o Brasil a limpo.
