Por meio de cinco editais publicados no dia 13 de setembro no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica a proprietários a disponibilidade de 4.622 veículos para retirada nas cidades em que foram apreendidos. São 1.379 veículos no litoral, em Caraguatatuba (640 unidades), Ilhabela (196), São Sebastião (381) e Ubatuba (162), além de uma nova leva na capital paulista (3.243). Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por 10 dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).
Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Divisão por cidade
São Paulo – 3.243 veículos – Edital Clique aqui
Caraguatatuba – 640 veículos – Edital Clique aqui
Ilhabela – 196 veículos – Edital Clique aqui
São Sebastião – 381 veículos – Edital Clique aqui
Ubatuba – 162 veículos – Edital Clique aqui
Com os cinco editais, o Detran-SP chega a 16 notificações apenas em setembro, num total de 12.837 veículos disponibilizados para retirada no mês. Na semana passada, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou editais com 8.215 veículos apreendidos em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel.
E, com os 4.622 veículos liberados na sexta-feira (13), o total de unidades já disponíveis para retirada no estado chega a 41.115 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral com vistas à maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Em agosto, outros dois leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles, de veículos com condições de circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles, de veículos aptos à circulação). O quarto leilão desta nova fase teve início no dia 12, com veículos da região de Bragança Paulista. O quinto acontece no dia 24, em Pederneiras.
Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de 10 dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de 10 dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
Fonte: Agência SP
