O Governo de São Paulo apresentou durante a 29ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Baku, Azerbaijão, o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o documento destaca sete eixos para a atuação do Estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas.
Os eixos foram divididos entre biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica, zona costeira, justiça climática e infraestrutura.
Para produzir o documento, as equipes partiram da identificação das principais ameaças climáticas e dos problemas causados para propor ações que buscam melhorar a capacidade de adaptação e resiliência climática no estado de São Paulo. Foram levados em conta, por exemplo, os efeitos da elevação da temperatura do ar e do oceano, duração e intensidade das chuvas, das ressacas, das estiagens e secas intensas, das ondas de calor e dos ventos intensos.
A elaboração do Pearc envolveu técnicos estaduais e pesquisadores, além de contar com o apoio de entidades da sociedade civil. Desde o dia 4 de novembro, o plano passa por consulta pública. O objetivo é obter contribuições da sociedade na definição das ações que serão realizadas nos próximos 10 anos.
Para estimular a participação da sociedade, a interação é feita via consulta virtual e em reuniões com fóruns já instituídos para a articulação de grupos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Haverá ainda encontros presenciais com grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados ou com maior exposição aos impactos das mudanças climáticas, com objetivo de levantar as percepções sobre os impactos no dia a dia, ações em desenvolvimento ou a serem desenvolvidas para adaptação e resiliência.
COP 29
Além do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), o Governo de São Paulo também apresentou outros projetos, como a Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo (https://plataforma.fflorestal.sp.gov.br/). A ferramenta, da Fundação Florestal, oferece informações detalhadas sobre áreas potencialmente restauráveis dentro das unidades de conservação paulistas.
Cerca de 40 mil hectares de áreas protegidas estão mapeadas na plataforma, oferecendo um verdadeiro catálogo à disposição de qualquer órgão ou entidade que queira desenvolver projetos de reflorestamento ou restauração.
Ações para descarbonização também foram discutidas. Nesse sentido, a produção de biometano é uma das estratégias para aumentar o uso de energias renováveis e reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Em São Paulo, o potencial de geração do biocombustível é de 6,5 milhões de metros cúbicos por dia, o que representa 50% de todo o consumo de gás natural do estado.
Ainda nesta semana, foi publicado o edital de chamamento para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP, instrumento que facilita o recebimento de recursos privados voltados à implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. A organização da sociedade civil (OSC) a ser escolhida como entidade gestora será responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e ações voltados ao fortalecimento da resiliência climática no estado de São Paulo, em linha com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano de Ação Climática (PAC) e o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
Fonte: Agência SP
