O primeiro Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher, organizado e idealizado pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de São Sebastião, foi realizado nesta segunda-feira (10), reunindo autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Vereador Edgar Celestino, dos vereadores Professor Cardim, Pedro Renato da Silva e João Paulo Teixeira, das vereadoras Henriana Lacerda, Enfermeira Maria Angela, primeira dama, Taina Prado, defensora Pública, Dra. Patricia, delegada da Mulher, Monique Lima, coordenadora da Casa Poderosa, Maria Fabiana Rangel, OAB, Dra. Gabriela, Associação de Amparo à Mulher, Beth Chagas, e da corregedora da Polícia Municipal, Viviane Paiva.
Foram discutidas a necessidade de uma estrutura mais robusta para atendimento às vítimas, o papel da educação na prevenção da violência e a importância de políticas integradas para coibir a reincidência dos agressores.
Abertura e compromisso da Câmara
O presidente da Câmara, Vereador Edgar Celestino, destacou em sua fala a importância da mobilização coletiva: “A mulher foi uma das bandeiras que sempre defendemos, e essa luta se reflete em ações concretas como a implantação da Patrulha Maria da Penha e a criação do Botão do Pânico. Hoje, estamos aqui para fortalecer essa rede e buscar soluções efetivas”.
A vereadora Henriana Lacerda, uma das idealizadoras do evento, ressaltou os desafios enfrentados: “Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda encontram barreiras para acessar atendimento especializado. O objetivo deste ciclo é encontrar maneiras de ampliar essa rede, garantindo apoio psicológico, jurídico e assistencial para quem precisa”.
A vereadora Enfermeira Maria Angela também enfatizou a importância do debate e reforçou a necessidade de ações concretas: “Precisamos fortalecer as políticas públicas e garantir que as mulheres tenham o suporte necessário para romper com o ciclo da violência”.
Diagnóstico da violência no município
A defensora pública Dra. Patrícia enfatizou o papel da Defensoria na garantia dos direitos das vítimas e apontou a necessidade de descentralização dos serviços: “Muitas mulheres não conseguem se deslocar até a sede da Defensoria. Precisamos levar atendimento jurídico para os bairros mais afastados e ampliar mutirões de assistência”.
A delegada Dra. Monique Lima, responsável pela Delegacia da Mulher de São Sebastião e Caraguatatuba, trouxe dados preocupantes sobre a realidade local: “Registramos cerca de 30 boletins de ocorrência de violência doméstica por dia apenas na delegacia da sede. Esse número é alarmante e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para proteção das vítimas”.
A coordenadora da Casa Poderosa, Maria Fabiana Rangel, apresentou o trabalho de apoio, orientação e acolhimento realizado pela instituição: “Atendemos cerca de 82 mulheres entre Costa Sul e Costa Norte. Nosso desafio é ampliar o atendimento e garantir que essas mulheres tenham um caminho seguro para reconstruírem suas vidas”.
Participação de autoridades e sociedade civil
Entre as autoridades presentes, estavam a primeira dama Taina Prado, representando o Executivo, e o comandante da Polícia Municipal de São Sebastião, André Maciel, que destacou a atuação da Patrulha Maria da Penha e a importância de reforçar o efetivo para ampliar a proteção às mulheres.
A representante da OAB, Dra. Gabriela, ressaltou o papel da advocacia na garantia do acesso à justiça para as vítimas: “Nosso desafio é garantir que essas mulheres saibam que podem contar com uma rede de apoio forte e eficaz”.
O evento também contou com falas da representante da Associação de Amparo à Mulher, Beth Chagas, e da corregedora da Polícia Municipal, Viviane Paiva, que destacaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção e garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.
Além disso, a participação de lideranças comunitárias, como Paola Renata, representante da Associação Rosas Negras, e de representantes indígenas, trouxe à tona as especificidades e desafios enfrentados por diferentes grupos sociais, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas e acessíveis no enfrentamento à violência contra a mulher.
Propostas e encaminhamentos
Um dos momentos mais marcantes do evento foi a apresentação de uma mensagem da própria Maria da Penha, ressaltando a necessidade de capacitação das equipes e da criação de centros de referência para mulheres vítimas de violência em todos os municípios.
Ao final do debate, os participantes enfatizaram a necessidade de avançar na criação da Casa-Abrigo do Litoral Norte, uma demanda antiga que ainda não foi atendida. A vereadora Enfermeira Maria Angela destacou a articulação com outras cidades para viabilizar a iniciativa: “A Frente Parlamentar Feminina do Litoral Norte está trabalhando para trazer a Casa da Mulher Brasileira para a região. Não podemos mais adiar essa estrutura essencial”.
O evento foi encerrado com um compromisso coletivo de ampliar as discussões e transformar as propostas levantadas em políticas públicas concretas. A Câmara Municipal pretende encaminhar um relatório com as sugestões debatidas para os órgãos competentes, visando a efetivação das ações de combate à violência contra a mulher em São Sebastião.
Fonte: Câmara de São Sebastião
