O município de São Sebastião passou a contar, neste ano, com uma presença inédita e simultânea nos dois principais conselhos ambientais do Estado de São Paulo: o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/SP) e o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. A representação ocorre por meio do Instituto Conservação Costeira (ICC), entidade da sociedade civil com sede no litoral norte que vem ampliando sua participação nos espaços de deliberação e formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
A eleição da nova composição do CONSEMA reconduziu o ICC a uma das cadeiras destinadas às organizações da sociedade civil. A instituição já havia integrado o colegiado em ciclos anteriores, e agora retorna com uma atuação fortalecida também no campo das mudanças climáticas, ao assumir, pela primeira vez, uma vaga no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas.
Com mais de uma década de atuação em São Sebastião e região, o ICC tem se consolidado como uma referência na defesa de territórios vulneráveis frente aos impactos ambientais. Sua atuação nos conselhos reforça a representatividade do litoral norte nas decisões que envolvem o licenciamento ambiental, a preservação dos ecossistemas e a mitigação de riscos relacionados a eventos climáticos extremos.
Entre suas ações de destaque está o projeto Restaura Litoral, iniciativa voltada à recuperação de áreas degradadas por deslizamentos. O projeto é realizado pelo ICC em parceria com a Atlântica Consultoria Ambiental e a Ambipar, com patrocínio da Concessionária Tamoios e da ONG Gerando Falcões. Conta ainda com apoio institucional do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Fundação Florestal, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Sebastião e Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo São Sebastião.
Utilizando drones, inteligência artificial e biotecnologia, o Restaura Litoral promove o reflorestamento com espécies nativas da Mata Atlântica. A tecnologia aplicada ao projeto tem ganhado reconhecimento internacional, com dois prêmios conquistados: o Global Good Awards, no Reino Unido (2024), e o SEAL Awards, nos Estados Unidos (2025), ambos destacando a inovação no uso de biocápsulas para regeneração ambiental.
“Acreditamos que a construção de políticas ambientais sólidas depende da escuta ativa dos territórios. Estar nesses espaços é uma forma de manter viva essa escuta, contribuindo com a experiência de campo e com o compromisso que carregamos com a proteção do nosso litoral e das populações que nele vivem”, afirma Fernanda Carbonelli, diretora-executiva do ICC, que representa formalmente a entidade nos conselhos.
A participação da sociedade civil em conselhos como o CONSEMA é prevista por lei e visa garantir pluralidade nas decisões ambientais. Para São Sebastião, a presença ativa em dois colegiados estaduais reforça o protagonismo local na formulação de políticas públicas e no enfrentamento dos desafios climáticos em nível estadual.
Em 2024, o Instituto Conservação Costeira também foi reconhecido como a melhor ONG do Brasil na categoria Meio Ambiente e Sustentabilidade, figurando entre as 100 organizações mais relevantes do país no prêmio Melhores ONGs do Brasil.
Por Poio Estavski
