Na madrugada desta quinta-feira (1º/5), os pescadores do município de São Sebastião – SP, retornam ao mar, prontos para começar a nova temporada de pesca, após três meses do período de defeso.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) presta assistência à comunidade pesqueira com a operação da fábrica de gelo municipal no bairro São Francisco, bem como do serviço de um caminhão frigorífico que atende a comunidade pesqueira da região.
A fábrica opera, suprindo os pescadores artesanais do município com gelo, subsidiado, ao valor de R$ 7,15 por caixa de 20 quilos, conforme Decreto Municipal de Preços Públicos nº 8887/2023, bem como o serviço de um caminhão frigorífico que atende a comunidade pesqueira da região.
A Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB), prestam contas ao Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Semam sobre os pedidos atendidos pelo caminhão frigorífico, enquanto a prestação de contas da Fábrica de Gelo é declarada ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento (CMDPAA).
A Fábrica de Gelo está localizada à Martins do Val, 220, no bairro São Francisco.
Defeso do Camarão
O defeso do camarão é o período em que a pesca de determinadas espécies de camarão é proibida ou restrita por lei, para proteger o ciclo reprodutivo desses animais e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Durante o defeso:
- É proibida a captura, transporte e comercialização de camarões das espécies protegidas, a não ser que tenham sido pescados antes do período e devidamente declarados.
- Pescadores artesanais registrados podem ter direito a um benefício financeiro (chamado de seguro-defeso) pago pelo governo, como forma de compensação pela interrupção da atividade.
- O período e as espécies incluídas variam de acordo com a região e legislação local, geralmente estabelecidas por órgãos como o IBAMA ou institutos estaduais de meio ambiente.
Por exemplo, no litoral brasileiro, o defeso pode abranger espécies como o camarão rosa, camarão branco, camarão sete-barbas e camarão barba-ruça, com datas específicas em diferentes estados.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
