Estimado em pouco mais de R$ 337 milhões, gestão Sato vai ter o desafio de lidar com o menor orçamento do Litoral Norte

Educação e saúde somam R$ 164,6 milhões, quase metade do orçamento; São Sebastião, com R$ 691 milhões, terá o dobro da receita de Ubatuba

Por Raell Nunes, de Ubatuba

O governo do novo prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD), vai ter o desafio de realizar ações em prol do município com um orçamento anual apertado, comparado com as demais cidades do Litoral Norte. A estimativa orçamentária é de pouco mais de R$ 337 milhões.

O maior gasto previsto é no setor de educação, onde mais de R$ 92,2 milhões deverão ser empregados. A saúde, que é um caso polêmico na cidade, terá mais de R$ 72,4 milhões de investimentos. O urbanismo, R$ 33,3 milhões. Já a administração contará com R$ 20,7 milhões e a gestão ambiental, R$ 19,6 milhões.

A assessoria do prefeito eleito esclareceu que, com o orçamento atual, sobram poucos recursos para investimentos. Os percentuais constitucionais determinam aplicações de 25% na educação, outros 15% na saúde, até 54% na folha de pagamento, sobrando cerca de 6% destinados às outras 17 pastas  do município.

Desafio 

Ainda assim, o cálculo avaliado para o próximo ano é maior que o de 2016 – que foi de R$ 327,8 milhões, segundo informações da Câmara. Contudo, a receita de 2016 foi R$ 20 milhões a mais que a do ano anterior. Calcula-se em aproximadamente R$ 306, 1 milhões no ano passado, isto é, R$ 22,3 milhões superiores a 2014.

Em São Sebastião, estima-se R$ 691 milhões para o próximo ano – o dobro de Ubatuba. Na cidade mais próxima, Caraguatatuba, pode chegar a R$ 548 milhões, também muito superior ao orçamento ubatubense. Já na Ilhabela, R$ 468,6 milhões. Todavia, Ubatuba continua sendo a cidade com menos recursos financeiros, apesar da beleza natural, o potencial para o turismo e a vantagem de fazer divisa com três cidades diferentes, além de Caraguá, tem Paraty (RJ) e Taubaté (SP).

Conforme a comunicação do prefeito eleito de Ubatuba, Sato (PSD) já sinalizou a todos os secretários, que farão parte da sua administração, de que o orçamento é apertado e que terão que usar a criatividade para buscar soluções em pouco tempo e até mesmo com o planejamento de médio e longo prazo.

A ordem do representante do PSD é buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual. Com isso, trazer mais verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias e também viabilizar Parcerias Público-Privada. Diante dessa proposta de planejamento, será possível aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte.

Prefeito

Sato, ciente da conjuntura orçamentária, faz uma breve análise recente da história ubatubense. Para ele, nos anos de 1980 até meados da década de 90, Ubatuba liderava no Litoral Norte os rankings de turismo com qualidade e desenvolvimento econômico.

O futuro chefe do Executivo continua a explicação afirmando que o município foi perdendo espaço por falta de políticas mais efetivas na solução dos muitos problemas que enfrenta. A problemática se estende a infraestrutura, saúde e um calendário de eventos que contemple a quebra da sazonalidade e, consequentemente, promova o aquecimento da economia para geração de empregos e arrecadação.

“Outro aspecto que também deixou Ubatuba para trás na região é a questão dos royalties da estatal Petrobras. Com a descoberta de petróleo a cerca de 120 milhas da Costa de São Sebastião, isso no ano de 2000. Hoje, Ubatuba tem uma participação pequena nestes royalties em relação às demais cidades. Eles ganham em disparada fatias generosas, permitindo fôlego financeiro para investimentos substanciais em diversas áreas,” finalizou Sato.