A partir desta terça-feira (16), 3.225 presos que cumprem pena em regime semiaberto no Vale do Paraíba e Litoral Norte serão liberados para a penúltima saída temporária de 2025. No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba serão liberados 114 detentos. Os presos devem retornar às unidades prisionais até o dia 22 de setembro.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano, em março, junho, setembro e dezembro. Iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e Ano Novo. O benefício, busca promover a ressocialização dos presos e manter vínculos familiares e sociais.
Os detentos precisam ter bom comportamento e o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente, para obter o benefício. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta e só pode receber o benefício após 60 dias.
Redação/Tamoios News
