A Prefeitura de São Sebastião exonerou Beatriz Rego do cargo de diretora de Comunicação. A saída ocorre enquanto o Departamento de Comunicação então chefiado por ela é investigado pelo Ministério Público (MP) e por sindicância interna por supostas irregularidades em contratações de serviços gráficos, na gestão do ex-prefeito Felipe Augusto.
O levantamento da reportagem e de fontes internas indica gastos sob investigação de ao menos R$ 11,5 milhões (valor em validação), que podem chegar a R$ 13,1 milhões ao somar livros, jornais, folhetos, cartazes e sacolas.
Os números impressionam também pelo volume de tiragens: contratos indicam 1,85 milhão de jornais impressos por fornecedores vinculados ao Departamento — mais de 20 exemplares por morador, numa cidade com menos de 90 mil habitantes. Parte desse material, segundo apuração do MP, teria conteúdo de autopromoção da gestão anterior e circulado às vésperas do período eleitoral.
Dentro desse conjunto, o caso mais emblemático envolve 68 mil livros contratados por R$ 5,2 milhões no fim da gestão Felipe Augusto. Sete meses após o fornecimento, pouco mais de 16 mil exemplares foram localizados ensacados no prédio da Secretaria de Saúde — quatro vezes menos que o indicado na nota fiscal. Diante da divergência, o prefeito Reinaldinho Moreira suspendeu os pagamentos remanescentes (incluindo NF de R$ 5,1 milhões) e determinou sindicância.
O promotor Valério Santana realizou diligência in loco no depósito; a atual gestão informa que vem respondendo às requisições do MP, mas não apresentou finalidade definida nem comprovantes de distribuição dos livros por ter sido na gestão anterior. Em espaços públicos, apenas dois exemplares foram vistos no Centro de Informações Turísticas da Rua da Praia, apenas para leitura no balcão. As capas de diferentes títulos mostram publicações institucionais e obras literárias (poesias, lendas e história local); em ao menos um volume, há menção a distribuição “para estudantes sebastianenses e italianos”, o que não ocorreu, segundo a administração atual.
Os contratos sob escrutínio abrangem três gráficas. A Print Save (São Bernardo do Campo) forneceu 52 mil livros, 30 mil sacolas, 350,2 mil cartazes e 2,34 milhões de fôlderes (R$ 6.859.474,00). A Braspor (Osasco) aparece com 1,85 milhão de jornais (R$ 5.509.999,00), sendo 1,3 milhão impressos em menos de dois meses (abr.–jun./2024) e 530 mil em dez./2023. Já a Digital Printz (Osasco) faturou 1,38 milhão de folhetos (R$ 757.900,00). Somados, os valores chegam a R$ 13.127.373,00 (R$ 13,1 milhões). Parte desse montante integra o total de R$ 11,5 milhões inicialmente apontado por fontes internas como “serviços gráficos” — valor em checagem final.
Em apuração estão a divergência entre as quantidades registradas nas notas fiscais e o volume efetivamente localizado em depósito; a comprovação de impressão e recebimento — por meio de ordens de fornecimento, canhotos e relatórios de distribuição; os critérios de tiragem em período pré-eleitoral e o eventual conteúdo de autopromoção; indícios de superfaturamento em comparação a preços de mercado; e as compras de equipamentos para o Departamento de Comunicação, que podem envolver sobrepreço e falhas de instrução processual, ponto recém-levantado pela sindicância.
Quanto às medidas adotadas pela gestão atual, foram informadas a exoneração de Beatriz Rego; a suspensão dos pagamentos residuais referentes ao último lote de livros (nota fiscal de aproximadamente R$ 5,1 milhões); a abertura e o andamento de sindicância administrativa; e o acompanhamento do caso pelo Ministério Público, que já realizou diligência in loco.
A reportagem do Tamoios News entrou em contato a ex-diretora de Comunicação, Beatriz Rego, sobre a investigação pelo Ministério Público (MP) e pela sindicância interna por supostas irregularidades em contratações de serviços gráficos, na gestão do ex-prefeito Felipe Augusto, mas não houve retorno.
O ex-prefeito Felipe Augusto também foi questionado pela reportagem do Tamoios News, mas não houve retorno até a publicação da matéria.
Redação/Tamoios News
