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Nesta semana, de 11 a 13 deste mês, especialistas do Procon-SP visitarão estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, com o objetivo de orientar sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações fiscalizadas pela Fundação.
A ação integra a rotina do órgão paulista de defesa do consumidor e busca ampliar o conhecimento dos fornecedores sobre seus deveres, promovendo a prevenção e a harmonização das relações de consumo. Durante as visitas, são tratados temas como afixação de preços, clareza das informações sobre produtos, apresentação de ofertas, disponibilização de exemplar do CDC e presença de placas informativas, entre outros.
Em 2024, foram visitados 342 municípios e orientados 9.679 estabelecimentos. Neste ano, até outubro, já foram atendidos 8.511 estabelecimentos em 337 cidades.
Informações no site do Procon-SP
O site do Procon-SP disponibiliza materiais informativos que ajudam os fornecedores do varejo a compreender as principais regras do Código de Defesa do Consumidor. O portal também oferece canais de atendimento para que fornecedores possam realizar consultas e receber orientação especializada.
Veja aqui https://www.procon.sp.gov.br/espaco-fornecedor/
Visitas aos comércios
11/11 – Caraguatatuba e São Sebastião;
12/11 – Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião;
13/11 – Caraguatatuba e São Sebastião.
Fonte: Procon-SP
