As ações integradas da Secretaria de Urbanismo intensificam o ordenamento das praias com foco na segurança, sossego público, preservação ambiental e uso responsável dos espaços públicos durante o período de maior fluxo de moradores e turistas no município.
Da primeira semana de janeiro até a última semana, mais de 140 pessoas foram orientadas a retirar caixas de som da faixa de areia. Somente no último fim de semana (9 a 11 de janeiro), 23 orientações foram realizadas com foco no combate à poluição sonora e à convivência harmoniosa nas praias. Além disso, 14 caixas de som foram apreendidas e permanecem no depósito da Secretaria de Urbanismo até a conclusão dos processos administrativos.
Nas praias, os fiscais também atuaram no cumprimento do Código de Posturas do Município (Lei nº 1.144/80), no que diz respeito a animais nas faixas de areia. Por questões sanitárias e visando o bem-estar do próprio animal, cinco pessoas foram instruídas a retirar seus cães dos locais.
Também no último fim de semana foram registradas 32 denúncias de perturbação do sossego, que resultaram na aplicação de três multas no valor de 460 VRMs, equivalente a R$ 2.309.
As ações também abrangeram o combate ao comércio irregular. No acumulado do período, foram apreendidas 140 unidades de bebidas alcoólicas destiladas sem procedência. Durante o fim de semana, cinco adegas foram fechadas por funcionamento fora do horário permitido e uma foi interditada por não possuir alvará. Dois estabelecimentos comerciais ainda foram autuados por ocupação irregular de calçadas e vias públicas, com aplicação de multas que somam 720 VRMs, o equivalente a R$ 3.614.
No ordenamento da orla, as equipes promoveram a retirada de nove acampamentos irregulares, removeram oito tendas instaladas sem autorização e interditaram uma atividade de locação de tendas por ausência de alvará. Também foram realizadas três verificações por cobrança indevida de estacionamento e fiscalizados 26 ambulantes, garantindo concorrência justa e respeito às normas municipais.
No setor de lazer e atividades náuticas, na última semana, cinco “bolhas infláveis” foram apreendidas por operação sem licenciamento, e, após denúncias, nove atividades náuticas passaram por fiscalização. No último fim de semana, quatro locações de jet skis foram interditadas por falta de autorização, incluindo a interdição de um jet ski que operava de forma irregular.
Em atendimento a ocorrências específicas, a fiscalização também emitiu quatro notificações por uso irregular de fogos de artifício, prática proibida em áreas públicas, especialmente nas praias, por oferecer riscos à segurança e ao meio ambiente.
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, as ações fazem parte de uma estratégia permanente de ordenamento urbano, com caráter educativo e fiscalizatório.
A Prefeitura de Caraguatatuba reforça a importância da colaboração da população e lembra que denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do município, por meio da Central 156 ou da Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
