Por Josiane Bittencourt, de Caraguatatuba
Faltam apenas 10 dias para terminar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e, de acordo com a Secretaria da Receita Federal, nas quatro cidades do Litoral Norte 27.817 contribuintes ainda não fizeram a declaração. A estimativa da Receita é que, até o dia 28 de abril, 44.286 pessoas entreguem a declaração.
Caraguatatuba é a cidade com o maior número de contribuintes. São esperadas para 2017 a declaração de 17.851 pessoas. No entanto, o último balanço apresentado pela Receita era de que pouco mais de 6,8 mil contribuintes acertaram as contas com o Leão.
Em Ubatuba devem fazer a entrega dos documentos 11.271 pessoas; Na sequencia vem São Sebastião com 11.005 e, por último, Ilhabela que espera entregar 4.159 declarações.
O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. As principais mudanças para este ano está na redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação de CPF como dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.
Também precisa acertar as contas com o Leão quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
