A comunidade possui 600 índios – sendo 350 crianças e fica no bairro de Boracéia, na divisa entre os municípios de São Sebastião e Bertioga
Por Rafael César, de São Sebastião
A aldeia Rio Silveiras, que é formada por índios guaranis, está em festa hoje (19) com o Dia do Índio. No entanto, o povoado que fica em Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião, é mais um dos grupos étnicos contrário à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/2000, que transfere a responsabilidade final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo Nacional.
Segundo a Câmara de Deputados, a chamada PEC 215 muda a Constituição e determina que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações.
Foi agendada uma manifestação com várias tribos indígenas do país, na esplanada dos ministérios em Brasília, que contará com a presença do Cacique Guarani de Boracéia, Adolfo Timóteo. O ato será no dia 28 deste mês e os índios pretendem derrubar essa medida realizada pela Câmara Federal.
A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a medida no dia 27 de outubro de 2016, por 21 a zero. O texto é visto pelos diversos povos tradicionais brasileiros e ativistas como uma ameaça aos direitos indígenas.
Para alguns índios, a pior parte é o “marco temporal” que foi definido a partir do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Nacional, onde só contaria como terras indígenas aquelas que estivessem demarcadas nesse período.
Até o momento, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações, por meio de decreto. Além disso, o substitutivo de Osmar Serraglio (PMDB-PR), aprovado nesta ocasião, também proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas.
Segundo a interpretação de Timóteo e outros grupos indígenas, as propriedades ficariam acessíveis à exploração hidrelétrica, de mineração e do agronegócio.
Aldeia em Boracéia mantém tradição
A comunidade de índios em Boracéia possui 600 pessoas – sendo 350 crianças – que recebem auxílio saúde e educação das administrações de São Sebastião e Bertioga.
De acordo com o Cacique Adolfo Timóteo, as festas abertas ao público servem para deixar a cultura indígena viva entre os índios e também para as pessoas que os visitam.
“Temos a tradicional festa do índio, que busca manter viva a cultura, os costumes, a língua e o território indígena. Além desta, temos a festa de comemoração do ano-novo e também a do batismo, que ocorre em janeiro”, comentou o Cacique.
A festa do Índio da aldeia Rio Silveiras, por exemplo, conta com apresentações da cultura, degustação da culinária tradicional, exposição e venda de artesanato e plantas ornamentais.
Os visitantes também podem conhecer um pouco mais dos costumes da tribo e das belezas naturais do local por meio de agendamento de passeios monitorados.
