Por Leonardo Rodrigues, de São Sebastião
A Igreja de Toque-Toque Grande, na Costa Sul da cidade, está em obras. Trata-se de uma ampliação do Salão Paroquial. A intervenção no local requer cuidados já que trata-se de uma construção de 1920, em devoção à Nossa Senhora Imaculada Conceição, e considerada patrimônio histórico cultural.
A obra no local chegou a ser embargada por 20 dias. Moradores que entraram em contato com o Tamoios News afirmaram que o motivo era a falta de recuo, de 1 a 2 metros, de imóveis vizinhos. Assim, o projeto sofreu algumas adaptações para atender normativas exigidas em lei e a obra foi liberada.
Local é considerado patrimônio histórico cultural
A reportagem procurou a Diocese de Caraguatatuba que, por meio de sua Assessoria de Comunicação, confirmou a ação na Capela. De acordo com a Diocese, as intervenções que estão sendo realizadas atendem as reivindicações da Comunidade Católica local e estão em conformidade com a legislação vigente.
“O espaço, também chamado de Salão Paroquial, abrangerá uma sala de catequese, banheiro, cozinha e depósito, melhorando assim a infraestrutura geral da Capela, possibilitando melhor acolhimento nas atividades desenvolvidas pelos paroquianos”, esclareceu a Diocese em nota.
A legislação na qual a Diocese se refere é a Lei 943, de 1994, na gestão do prefeito Luiz Alberto de Faria, que requer autorização prévia da Divisão de Arquivos e Arqueologia Histórica para construção, ampliação ou reforma, bem como pintura em área de “especial interesse histórico-cultural”.
Na época, a Divisão era ligada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O não cumprimento da lei acarreta, além do embargo da obra, multa de 1000 UFIRs. Atualmente equivalente a R$3.199,90.
Já o Governo Municipal ressalta que a obra não afeta a capela de Toque-Toque Grande. Segundo a Prefeitura, a construção que ocorre é referente apenas ao salão paroquial atrás da capela.
A Secretaria de Habitação e Urbanismo (SEHAB) diz que o projeto está regulamentado e aprovado e obedece às leis municipais, respeitando a lei de uso e ocupação do solo, bem como a de patrimônio histórico e cultura. Além de estar de acordo com a Carta de Atenas.
A Carta de Atenas a qual a Prefeitura cita é um manifesto urbanístico de 1933, e que traça diretrizes e fórmulas aplicáveis internacionalmente.
Com a ampliação do Salão Paroquial, o local poderá acomodar a tradicional Festa de Santana, geralmente é organizada pela comunidade católica e com apoio da Prefeitura.
As comemorações, sempre em julho, celebram o dia de Santana, co-padroeira da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, e contam com passagens religiosas, além de quermesses e shows.
