Prestação de Contas abordou terceiro quadrimestre de 2016
Por Leonardo Rodrigues, de São Sebastião
A comissão interventora do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS) prestou contas em audiência pública realizada na Câmara, nessa segunda-feira (27). Na pauta, os últimos meses da antiga Administração Municipal. Para um público de apenas quatro vereadores e servidores da Secretaria de Saúde (Sesau), foram apresentadas as ações no setor durante o terceiro quadrimestre de 2016.
Segundo foi apresentado, nos últimos quatro meses de 2016, o HCSS apresentou receita de R$ 17.208.130,33, com uma média de R$ 4.302.032,58/mês. No entanto, as despesas também são próximas a esse valor. Com uma média de R$ 4.301.341,59, os meses finais da antiga Administração resultaram em despesa de R$ 17.205.366,34.
Assim, a outra gestão fechou o ano com um resultado econômico dos últimos quatro meses de R$ 2.763,99. Com uma média de R$ 691 mensais. A equipe interventora do hospital ressaltou, porém, que o valor do Resultado Econômico é a referência das receitas menos despesas, mas os dados apresentados do quadrimestre “não refletem saldo bancário disponível”.
As apresentações incluíram as receitas e despesas do Pronto Atendimento de Boiçucanga, na Costa Sul, do Pronto Socorro Central, e também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu. Também foram apresentados dados de internações, tanto aos munícipes quanto da população de outras cidades. De setembro a dezembro de 2016 foram realizadas 1.701 internações. Desse montante, 6% foram de pessoas de Caraguá, 2% de Ilhabela, 1% de São Paulo e 1% de outras localidades.
RH – Quando os vereadores presentes tomaram a palavra para fazer questionamentos sobre os momentos finais da última gestão na Saúde, o foco foi outro. Todas as manifestações foram concentradas no fim da intervenção hospitalar e a transição da gestão do HCSS para a Fundação de Saúde e a situação dos funcionários quanto ao vínculo empregatício.
A interventora do hospital, Denise Passareli, esclareceu que o momento era para tratar sobre o fim da antiga administração na Saúde e que o assunto será tratado nesta quarta-feira (28), em outra audiência pública, para tratar dos primeiros quatro meses na Saúde já na gestão Felipe Augusto (PSDB).
No entanto, Denise assegurou que não haverá demissões. “Todo o RH (Recursos Humanos) será reaproveitado”, afirma. Atualmente, há 505 funcionários contratados no hospital e cerca de 30 servidores efetivos.
O vereador Onofre Neto (DEM) reiterou a preocupação em vista que a Fundação de Saúde só pode contratar por meio de concurso público. Já o Pastor Elias (DEM) questionou quanto a forma que foi elaborada a Fundação de Saúde e se haveria irregularidades.
O secretário de Saúde, Henrique Simões, explicou que a Fundação foi criada com um modelo híbrido, que permite a adesão de funcionários por meio de processo seletivo, como também por contratação. Isso em razão da titularidade da Fundação, mesmo sendo uma autarquia é também uma Organização Social.
Ele acrescentou que a única pendência ainda quanto a Fundação, e já apontada pelo Tribunal de Contas, é “a questão patrimonial”. De acordo com o secretário, uma Fundação precisa possuir patrimônio, com exigência em lei. Hoje, a Fundação de Saúde possui apenas R$ 600 em mobiliário. “A Fundação nasceu de forma prematura, passou por um período na incubadora e agora está ganhando peso para se desenvolver de forma saudável”, exemplifica o secretário.
Doações e reformas – O Complexo Hospitalar também recebeu doações nos quatro meses finais de 2016. Os produtos, 17 itens no total, foram estão catalogados, protocolados e localizados nos setores, além de serem cadastrados no Sistema Integrado de Gestão (Wareline).
No setor de hotelaria do hospital, foram finalizados cinco reformas em apartamentos. Além de instalação de vidros para o Centro Cirúrgico e início de reforma na caixa d’agua, e obras na caixa de gordura, e abrigo para o lixo hospitalar.
