Nos bastidores da Câmara, foi dito que se os estudantes ficarem isentos, o passe pode aumentar
Por Raell Nunes, de Ubatuba
O projeto de lei n° 39/17 foi aprovado com dois votos contrários na sessão de Câmara desta semana. A nova regra, que prevê a isenção de pagamento de passagem em Ubatuba para estudantes de faculdades e cursos técnicos, deve ser sancionada ou vetada pelo prefeito Délcio José Sato (PSD).
Nas palavras do autor da lei, o vereador Junior (PTN), os estudantes têm muitas dificuldades de locomoção na cidade. Ele disse é preciso facilitar o transporte os que buscam um futuro melhor, pois educação é fundamental.
“Percebemos essa necessidade, não somente dos alunos, mas também da própria família para fazer o máximo para que os filhos se qualifiquem e, automaticamente, estejam prontos para o mercado de trabalho”, acrescentou.
Nos bastidores da Câmara, foi dito que se os estudantes ficarem isentos de pagamento da taxa de R$ 3,80, que é cobrada atualmente, o passe pode sofrer um acréscimo. Sendo assim, a comunidade ubatubense seria prejudicada.
Entenda mais sobre o projeto
Segundo a nova regra pretendida, a empresa responsável pelo atendimento ao público (Verdebus) deverá confeccionar o cartão especial e renovar a cada ano letivo. Já o aluno tem a obrigação de estar matriculado, seja em unidade de ensino pública ou privada.
Para que o estudante tenha acesso ao benefício, será necessário comprovante de residência, matrícula e frequência regular nas aulas. A instituição de ensino, todavia, tem que estar devidamente autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a lecionar.
