Senhora de 65 anos é informada pela Assistência Social que sua casa será demolida nesta segunda-feira
Por Leonardo Rodrigues, de São Sebastião
Uma casa comum na Travessa Moisés Anselmo da Silva, número 54, no bairro da Enseada, Costa Norte de São Sebastião. Dois quartos, um banheiro, sala e cozinha. Nela apenas Cida Macedo Campos, de 65 anos, e seu filho, André, de 40 anos, que possui uma deficiência. O espaço ainda é dividido com mais três cachorros. A rotina pacata de dona Cida deu lugar a apreensão e o medo de perder a única coisa que seu marido deixou. Viúva há três anos, ela foi informada por telefone que sua casa será demolida nesta segunda-feira (3).
A simplicidade de Dona Cida se reflete nos cômodos da casa. Na sala por exemplo, a TV divide espaço com a geladeira e dois sofás. Mas o fim de semana de descanso deu lugar à preocupação em pensar onde irá morar se perder “tudo”, e também com a saúde. Isso porque tanto dona Cida, quanto seu filho sofrem de hipertensão.
Perguntada como tem enfrentado a situação e o comunicado sobre a demolição de seu lar, dona Cida passa a mão no peito e desabafa: “Na flor da pele. Nosso coração dispara e a pressão aumenta”. Ela para um pouco, olha para cima e continua: “Nós tentamos reanimar, mas não é fácil”.
A senhora que se mostra tímida e desconfortável ao se ver impotente frente a iminência de sua casa ser demolida, tem a preocupação com o filho André, que precisa de cuidados. “Ele fica desorientado, fica no quintal chamando a polícia, os bombeiros, chama um, chama outro. Ele não quer que roubem a casa dele”, fala Cida que teme os prejuízos que a situação pode trazer à saúde do filho. “Ele cresceu aqui”.
O motivo – O motivo para a demolição de uma casa com aproximadamente 20 anos: a construção de um muro de arrimo. Atrás da residência tem um curso d’agua. A filha de dona Cida, Fernanda Almeida Campos, que mora em Caraguá, conta que quando seu pai adquiriu o terreno, em 1986, começou a construção e seguiu o que é comum na vizinhança. “Assim como tantos outros, meu pai foi mais um que construiu um muro de arrimo”, desabafa.
A família só mudou para a sonhada casa própria, quando seu João Macedo, como era conhecido na vizinhança, concluiu a obra, em 1998. Porém, a obra atrás da casa foi denunciada no Ministério Público (MP). “O que meu pai fez foi igual a outros casos de vizinhos. Na época que chegou a construir o murro de arrimo, chegamos ouvir até a promessa na época de que a obra seria feita pela Prefeitura”, conta Fernanda.
A família diz não entender a determinação da Justiça, que aponta que o imóvel tem condições de regularização, mas determina demolição. “A planta da casa de minha mãe só não está regular porque meu pai não conseguiu em razão dessa denúncia do Ministério Público. Mas essa situação não impediu ninguém de cobrar IPTU”, comenta Fernanda, que tem o carnê no valor de R$ 1.000,00 do imóvel.
Comunicado de demolição – A filha de dona Cida conta que foi comunicada pelo celular sobre a demolição da casa de sua mãe na manha dessa sexta-feira (30). “Me ligaram quando eu estava trabalhando, por uma pessoa que se apresentou da Assistência Social, mas que ligava de seu telefone pessoal pois não estava de expediente no dia”, relata ao destacar que em nenhum momento sua mãe foi notificada formalmente sobre a possível demolição desta segunda-feira (3).
Orientada a procurar a sede da Assistência Social, no Centro de São Sebastião, Fernanda tem gravada a conversa em que foi reiterado sobre a demolição da casa de sua mãe. “Falaram que vão demolir a casa de minha mãe, e que ela precisa sair de lá. Só que não podem ajudar agora porque o programa de aluguel social demora e não dá tempo do trâmite de documentação”, conta Fernanda, que mora de aluguel e até recentemente tinha seu marido desempregado. “Não tenho condições de levar minha mãe e meu irmão para morarem comigo. E a única coisa que a Assistência me diz é: ‘A demolição vai acontecer’”, lamenta.

Moradores fecham a rua em manifestação contra a demolição de casa existente há mais de 20 anos
Comunidade – Os vizinhos de dona Cida se uniram neste sábado (1) e protestaram impedindo o tráfego no local. Lucio Ferreira, morador mais de 30 anos no local, conta que esta reunindo mais pessoas e na segunda-feira (3) prometem “fechar a rua de novo”. Ele conta que quando a família se mudou para o local não imaginava que seria a única casa a passar por esse tipo de problema. Segundo relatos, Seu João tinha o desejo apenas de deixar um patrimônio para a família.
“Aqui todo mundo é conhecido e estamos juntos. O que seu João fez foi apenas um muro de contenção para a água não entrar na casa dele. Desde que denunciaram isso, começaram a castigar eles”, relata.
Outro lado – A reportagem procurou a Prefeitura na manhã deste sábado (1) e foi informada que a demolição se trata de uma ordem da justiça pois a casa está em Área de Preservação Permanente – APP, às margens de um rio. A nota do Governo Municipal afirma que “infelizmente, cabe à Prefeitura cumprir a decisão da justiça sob pena de multa diária de 3 mil reais e acolher a família”.
A administração municipal afirmou que realizou estudo social oferecendo todas as alternativas para a remoção da família, porém os residentes se recusaram a desocupar o local. “A Prefeitura continua acompanhando o caso e espera que tudo seja resolvido rapidamente”, finalizou.