Projeto é descrito pela Prefeitura como o maior da história do arquipélago
A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, segue trabalhando no maior projeto de Regularização Fundiária da história da cidade. A expectativa é de suprir o déficit habitacional do município, incluindo as comunidades tradicionais caiçaras.
No ano passado, a Prefeitura passou a trabalhar neste projeto que adiantou as demandas necessárias de quatro núcleos: Bexiga, Cantagalo, Morro dos Mineiros e Rodamonte, devido às necessidades nas questões de segurança e condições básicas de saneamento.
Com exceção do Núcleo do Bexiga, os outros já possuem matrículas dos perímetros. O Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Social do Cantagalo também já possui projeto urbanístico e projeto de recolocação.
Vale ressaltar que a cidade possui uma particularidade quanto à distribuição dos Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social: estes não são considerados como bairros. Há bairros que possuem mais de um núcleo e núcleos que ocupam a extensão de mais de um bairro. Com relação à quantidade de Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social, o município possui 15, sendo todas essas localidades irregulares.
Os núcleos são: Bexiga (bairro do Ribeirão); Buraco do Morcego/Senzala (bairro do Zabumba); Cantagalo (bairro da Vila); Cobata (bairro da Barra Velha); Costa Bela (bairro Costa Bela); Engenho Novo (bairro da Água Branca); Escadaria do Portinho (bairro do Portinho); Estrada de Castelhanos (bairro da Toca); Estrada do Camarão (bairro do Camarão); Morro dos Mineiros (bairros do Itaguassú e Itaquanduba); Reino I, Reino II e Reino III (bairro do Reino); Rodamonte (bairro Taubaté); Santa Catarina (bairro da Barra Velha) e Santa Terezinha (bairro da Barra Velha).
“A meta para este ano é que a regularização dominial dos quatro núcleos acima citados aconteça, assim como o início das obras urbanísticas deles. Para o núcleo do Cantagalo, a previsão é que a obra de recolocação das famílias também suceda, além do início dos 11 projetos de urbanização dos núcleos faltantes. A expectativa é de suprir o déficit habitacional de todo o município”, é o que explica o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Edvaldo Anizio da Silva.
Já o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, finaliza destacando que o processo de regularização irá beneficiar todos os núcleos. “Para isso, é necessária uma sequência de acontecimentos na seguinte ordem: histórico de ocupação da localidade; estudos do tipo de solo e vegetação; dados sociais das famílias moradoras dos núcleos; projeto urbanístico; projeto de recolocação, caso seja necessário; regularização dominial e finalização e entrega das obras. Seguimos trabalhando fortemente para que a nossa população tenha mais dignidade e conforto em suas residências”, conclui.
Todos os núcleos serão beneficiados com água encanada, esgotamento sanitário, coleta seletiva, drenagem urbana, segurança das construções e urbanização dos espaços públicos, além de contribuírem com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Preservação Ambiental (APA).
