Chamada pública I
Encontra-se aberto no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba CHAMADA PÚBLICA visando o credenciamento de agricultores familiares para atendimento do programa paulista da agricultura de interesse social – PPAIS. Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: www.imprensaoficial.sp.gov.br e www.itesp.sp.gov.br.
Chamada pública II
A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora, situada na Estrada Pirassununga, nº 500, bairro Porto Novo, Caraguatatuba-SP, no período de 17/01/2018 a 02/02/2018, das 09h às 16h, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018cdpc. A sessão pública ocorrerá no dia 05/02/2018.
Faps I
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto para criação de um instituto previdenciário. Essa autarquia pode substituir o Faps – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores municipais. O novo instituto teria um quadro funcional próprio de servidores, regidos sob o regime estatutário.
Faps II
O projeto de 84 páginas define as atribuições dos conselhos de Administração e Fiscal, além da Diretoria Executiva. Também estão previstas normas de conduta ética, e os benefícios de segurados e dependentes. O texto na íntegra está disponível no link: www.camarasaosebastiao.com.br/site2013/docs/SSPREV.pdf
Febre Amarela I
Todos as cidades da região anteciparam a campanha de vacinação para o dia 25. A decisão de antecipar começou por São Sebastião. Se antes a intenção era o início no dia 3 de fevereiro, depois chegou a ser divulgado o dia 29. Coecidência, ou não, a Vacinação em São Sebastião foi antecipada mais uma vez (dia 25) no mesmo dia em que se encontrou um macaco morto em Guaecá, na região central.
Febre Amarela II
A justificativa das Prefeituras para a antecipação é uma determinação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Certo é que o Litoral Norte tem cerca de 80% de seu território de Mata Atlântica – o que classifica a região como pertencente aos corredores ecológicos do Estado.
