São Sebastião serviços públicos

Associação elabora documento para “desburocratização” na prefeitura

Tamoios News
Fotos: Divulgação

Documento está sendo elaborado com contabilistas

Por Leonardo Rodrigues

A Associação Comercial de São Sebastião elabora um documento junto aos contadores da cidade, para pontuar algumas necessidades desses profissionais e requerer à Prefeitura uma “desburocratização” nos serviços.

Ainda não está definido quais os serviços que podem ser otimizados. A iniciativa de elaborar um documento nesse sentido ainda está em fase inicial, e só após ouvir toda a categoria é que o documento será formatado para encaminhar ao Executivo.

O presidente da Associação Comercial de São Sebastião, Olivo Balut, expôs aos contadores a ideia de enviar à Administração Municipal o documento cobrando uma simplificação nos serviços durante palestra promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC) na última sexta(15).

A Associação Comercial cedeu espaço para o evento do CRC. No intervalo, Olivo aproveitou a oportunidade para apresentar a intenção de criar o documento que busca uma “desburocratização” no município.

Por enquanto não há data para a entrega do documento. “Queremos apenas criar mecanismos que facilitem o comerciante e o empreendedor”, explica Olivo.

Segundo ele, no momento está sendo levantado com os contadores, as dificuldades e as  questões que podem ser otimizadas. Olivio afirma que a Prefeitura sinalizou positivamente à intenção da Associação Comercial.

“Este trabalho está sendo feito em conjunto com a Prefeitura”, diz. A reportagem procurou alguns contadores para falar sobre o assunto. Porém, os profissionais não querem se expor, e comentam apenas que aguardam serem ouvidos sobre as demandas do trabalho para que possam colaborar com o documento e para uma “desburocratização” nos trabalhos.

Contato iniciado – O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Marcio Jorge, informou que foi iniciado agora o contato com a Associação Comercial para esta parceria visando a desburocratização do trabalho dos contadores.

Segundo o secretário, a Prefeitura aguarda estudos que estão sendo feitos pela Associação Comercial, que serão posteriormente repassados à Secretaria da Fazenda, afim de que o município possa subsidiar o trabalho da entidade, na busca por mais agilidade no trabalho dessa categoria profissional.

Sobre a otimização em serviços, como no tempo para abertura de uma empresa no município, o secretário cita outras situações que podem colaborar, ou não, para uma desburocratizarão.

“Hoje a Prefeitura tem o convênio com o Via rápido da Jucesp, que é integrado ao nosso sistema. A questão do tempo de abertura de uma empresa depende da atividade, envolve não só a Fazenda, mas também outras secretarias como Saúde e Urbanismo. Outra questão é a Lei de Uso e de Solo que estamos alterando para aumentar a viabilidade comercial, uma vez que hoje o município está engessado para receber novos empreendedores e regularizar os atuais”.

Está também nos planos da Administração Municipal a instalação de um Poupatempo Municipal, que seguirá os mesmos moldes do serviço prestado pelo Governo do Estado. Segundo a própria Prefeitura, o objetivo com a criação do Poupatempo sebastianense é facilitar o atendimento do cidadão que precisar resolver questões ligadas a municipalidade. A iniciativa pode vir a colaborar com uma desburocratização na cidade.

“O Poupatempo Municipal é o ponto alto dessa questão, que tem objetivo de atender o contribuinte de maneira mais ágil. Além disso, a Prefeitura em breve vai disponibilizar o Portal Tributário com leis e requerimentos, como se fosse um FAQ (perguntas mais frequentes). O município vai também disponibilizar os serviços on-line como emissão de certidões, o que facilitará muito o empreendedor na hora da abertura do negócio”, comenta.

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