Proposta para transformar Boiçucanga em município, está sendo difundida através das redes sociais
Por Maria Jaislane
Empresários, moradores e vereadores do bairro de Boiçucanga, na costa sul de São Sebastião, iniciaram um movimento nas redes sociais para transformar o bairro em município.
A proposta começou a circular nas redes sociais na último domingo(29). Um post publicado na internet cobra apoio dos moradores da costa sul para a transformação de Boiçucanga em um município.
Os moradores da costa sul podem aderir à proposta, através da hashtag #emancipaboissucanga.
“Nós queremos fazer um plebiscito sim, porque aqui na Costa Sul, não há um hospital, não tem ruas decentes, não tem um programa de habitação.” afirmou o empresário Carlos Alcântara.
Segundo ele, até mesmo, para se pagar um IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), é preciso se deslocar cerca de 70 quilômetros, entre Boracéia até o centro.
Alcântara entende que chegou a hora de desenvolver e criar uma infraestrutura melhor para atender os bairros da costa sul.
Segundo ele, a campanha pela emancipação de Boiçucanga está ganhando muita força, principalmente, devido a união dos moradores da região.
O vereador Daniel Simões, morador de Boiçucanga, disse acreditar, que com 20% de assinaturas dos moradores dos bairros da costa sul, a proposta poderia ser colocada em apreciação pela Assembleia Legislativa.
Segundo ele, toda arrecadação gerada nos bairros da costa sul, seria utilizada em benfeitorias na região. A arrecadação de impostos, entre eles, o IPTU, poderá garantir uma boa infraestrutura para instalação de uma prefeitura em Boiçucanga.
Simões disse acreditar que, com o apoio dos moradores, comerciantes, empresários e deputados, a emancipação poderá ocorrer. “Isso deve levar alguns anos, mas o importante é dar início ao movimento”, finalizou ele.
A ideia de emancipar a costa sul é antiga e já foi defendida, até mesmo, pela Federação Pró Costa Atlântica, criada em 1986, entidade que reúne todas as sociedades amigos de bairros da costa sul.
Na década de 90, foram duas tentativas, sem sucesso. A costa sul, onde ficam bairros badalados como Maresias, Juquehy, Barra do Una, Camburi e Boiçucanga, tem cerca de 120 quilômetros de extensão e conta com uma boa estrutura comercial.
Lei
Em 2014, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei para a criação de municípios. O primeiro passo, para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa do estado, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Antes é preciso verificar se a arrecadação do futuro município tem condições de bancar todas as necessidades,
Pois a população carente da costa sul é muito grande.etc