Prefeito disse que está estudando a possibilidade
Cerca de 100 pessoas ligadas à educação em Ubatuba compareceram na sessão de Câmara desta terça (28). O motivo do comparecimento era para cobrar a redução da carga horária de trabalho para agentes educacionais da cidade.
O presidente da Câmara, Silvinho Brandão (PSDB), chegou a fazer um projeto de lei e colocou em pauta na reunião em plenário. A propositura apontava que 300 cargos de agentes educacionais teriam carga horária de 32 horas semanais. O horário atual é de 40 horas semanais.
No entanto, o projeto foi retirado de votação. O motivo é a questão da constitucionalidade da tramitação, ou seja, a lei deveria ser elaborada pelo Executivo (Prefeitura) e depois colocada em votação na Câmara.
Para o representante dos agentes, Vinícius Brito, a redução das horas sem prejuízo aos vencimentos é uma reivindicação histórica. “Os agentes não surgiram agora. Essa categoria existe dentro do funcionalismo público há mais de 30 anos”, diz.
Agentes educacionais e presidente da Câmara debatem solução para carga horária
Os agentes educacionais acreditam que tal redução na jornada trabalhista faz com que o ensino tenha mais qualidade. “Visa também preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores”, conclui Brito.
Silvinho Brandão (PSDB) disse que a redução da carga horária foi uma promessa de campanha do prefeito para com os agentes e que seu projeto de lei, mesmo não estando dentro da constitucionalidade, é um “ponta pé” inicial para discussões mais plausíveis sobre a questão.
O Prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD), disse que tomou conhecimento do projeto que tramitou na Câmara sobre os agentes educacionais. O chefe do Executivo falou que a propositura é importante, mas fez um alerta.
“Pedimos para que a Câmara pensasse com carinho para adiar. Nós já estamos estudando junto à Prefeitura a possibilidade disso. Só que tem trâmites administrativos, a questão financeira. O impacto sobre isso. Por isso queremos fazer com cautela”, acrescenta.
