Ação foi impetrada pela Prefeitura de Ilhabela, após denúncia de irregularidades feita ao MP. Proprietário alega que está se regularizando e que medida irá prejudicar o turismo na ilha
Por Salim Burihan
Uma Ação Civil Pública impetrada, em junho deste ano, pela Prefeitura de Ilhabela poderá provocar o fechamento do único heliponto público privado da ilha.
Segundo informou a prefeitura, a ação foi proposta após denúncias de irregularidades serem feitas ao MP(Ministério Público) de Ilhabela.
Segunda a denúncia, o heliponto Maroum, situado na Barra Velha, estaria operando como heliporto, ou seja, comercialmente, apesar de ter licença da ANAC(Agência Nacional de Aviação Civil), para heliponto, de uso privado.
O heliporto permite o uso comercial e a cobrança de taxas para pousos e decolagens. O heliponto, não pode ser utilizado comercialmente e nem cobrar taxas, ou seja, apenas poderiam utilizar o local, o proprietário ou pessoas autorizadas por ele.
A prefeitura informou que o local opera como heliporto, ou seja, comercialmente, sem ter autorização da Anac e as licenças necessárias para essa atividade. A prefeitura alegou ainda que não poderia ficar omissa com relação as denúncias apresentadas ao MP e, por isso, moveu a ação.
A justiça local concedeu liminar à prefeitura. O proprietário do heliponto, Jorge Maroum, foi citado e deverá apresentar sua defesa.
Maroum está proibido de operar comercialmente em seu heliponto, até o final da ação.
Caso desrespeite as determinações da justiça local, terá que pagar uma multa de R$ 15 mil por cada pouso ou de colagem feita no local por terceiros.
Maroum
Jorge Maroum disse que a atitude da prefeitura, em querer fechar o único heliponto público privado da ilha, é “incompreensível”.
“Construí o local, há 15 anos, para atender uma necessidade da cidade, na época, incentivado pelo prefeito Manoel Marcos. Ilhabela necessitava e necessita de um local para pouso e decolagem de aeronaves. Isso é fundamental para o desenvolvimento do turismo na ilha”, disse Maroum.
Segundo ele, o heliponto está construído em área particular e têm licenças ambientais, do Corpo de Bombeiros e da ANAC.
“Não prejudicamos ninguém, muito pelo contrário, temos 98% de aprovação e boa aceitação por parte das pessoas que vivem na vizinhança do heliponto”, afirmou.
Maroum disse ainda que em 2012 houve alterações nas normas da ANAC e que desde então está tentando se regularizar para operar comercialmente.
“Gostaria que o prefeito deixasse a gente continuar operando até sair a regulamentação junto a ANAC, mas pelo jeito parece que a ideia é fechar o heliponto pois a prefeitura pretende construir um sambódromo nas proximidades.
Questionada, a prefeitura afirmou que não existe nenhum projeto de instalação de um sambódromo no bairro da Barra Velha.
Heliponto
O Heliponto Maroum é o único em operação em Ilhabela. Ele existe há 15 anos e desde então é muito utilizado por empresas de taxi aéreo que fazem voos de helicóptero de São Paulo até a ilha.
O heliponto também é muito usado por proprietários de aeronaves que se hospedam em hotéis ou que não possuem área para pouso e decolagem, regulamentadas, em suas casas de veraneio.
Caso a justiça determine o fechamento do Heliponto Maroum, as empresas que fazem voos fretados da capital até a ilha, deverão ser bastante prejudicadas, pois não teriam onde operar comercialmente em Ilhabela. As opções seriam a utilização de helipontos em Juquehy e Maresias, na costa sul de São Sebastião.
