Usuários das rodovias que dão acesso ao Litoral Norte lamentam o excesso de radares, os equipamentos móveis e escondidos. O Tamoios News foi conferir se esses radares são passiveis de erro que possam ocasionar multas indevidas e se os equipamentos são aferidos regularmente
Por Salim Burihan
Um grande número de usuários das rodovias Tamoios(SP-99) , Osvaldo Cruz(SP-125)e Rio-Santos(SP-55) questiona os radares instalados nessas rodovias. Muitos deles, autuados pelos equipamentos, garantem que nem sempre ultrapassaram a velocidade estabelecida nos trechos em que foram penalizados, levantando dúvidas sobre as condições desses radares.
A reportagem do Tamoios News decidiu apurar junto as autoridades as condições dos radares instalados nessas rodovia, com o objetivo de saber se esses equipamentos são aferidos regularmente e se são passíveis de erros. Nas três rodovias existem 31 radares, sendo 21 fixos e 10 lombadas eletrônicas.
A Concessionária Tamoios, que administra a SP-99, que liga São José dos Campos até Caraguá, informou que, na Rodovia dos Tamoios existem 11 radares, sendo 08 fixos e 03 móveis, instalados dentro do trecho de concessão da concessionária, do km 11,4 ao km 82,7.
Segundo a concessionária, os radares fixos e móveis têm velocidade máxima permitida de 80 km/h para veículos leves e 60 km/h para veículos pesados, velocidade máxima da rodovia E que, os radares fixos no Km 22,4 e no Km 65,5 têm velocidade máxima permitida de 60 Km/h para veículos leves e pesados.
A concessionária informou ainda que a quantidade de radares é definida pelo Contrato de Concessão. Os radares são aferidos anualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia – INMETRO através do IPEM/SP e o questionamento de multas deve ser realizado diretamente ao órgão competente DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito.
Segundo a concessionária os locais dos radares fixos da Rodovia dos Tamoios podem ser verificados no site do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). O valor das multas, conforme explicou à concessionária, vai diretamente para o Estado.
A Secretaria dos Transportes informou que para que os radares entrem em operação é necessária aferição e emissão de laudo pelo INMETRO/IPEM para posterior homologação do radar e início da operação.
Na Rio-Santos são 9 radares fixos e 5 lombadas eletrônicas. O limite de velocidade de cada um deles varia de 80 a 60 km/h dependendo do trecho. Na Osvaldo Cruz(SP-125) são quatro radares, dois fixos e dois lombadas eletrônicas, instalados nos Kms 90+450 e 88+300.
A Secretaria dos Transportes informou ainda que em todas as rodovias há sinalização indicando o limite de velocidade permitido e a existência de fiscalização eletrônica.
A Artesp(Agência regularizadora do Transportes no Estado de São Paulo) informou que, conforme obrigação contratual, a Concessionária Tamoios opera três radares estáticos, em pontos aleatórios da Rodovia dos Tamoios , previamente cadastrados e aprovados pelo DER.
O órgão informou ainda que não disponibiliza informações sobre radares na Rodovia Rio-Santos, uma vez que não se trata de rodovia concedida. Segundo a Artesp, a localização de radares fixos é uma informação pública, disponível no site do DER.
A Artesp informou ainda que a aferição dos radares é feita a cada 12 meses pelo IPEM. Segundo o órgão, é improvável que os equipamentos apresentem erros de medição que ocasionem a emissão indevida de autos de infração.
Radares
Para conferir a localização dos radares na Rio-Santos e Osvaldo Cruz, basta acessar www.der.sp.gov/website/acessos/serviços/informaçoes/localizaçaoradar.
Na Tamoios, os radares fixos estão nos Kms: 18, 27+400, 30+200, 42+700, 56+400, 65+900(2) 81+700.
Seria de estranhar se a Artesp considerasse viável erro nos radares.