São Sebastião: Prefeitura e Sabesp finalizam negociações para novo contrato

Antes da assinatura do novo contrato, a Prefeitura e a Sabesp terão que prestar esclarecimentos ao Ministério Público (MP)

O prefeito Felipe Augusto e representantes das Secretarias de Obras, Urbanismo, Assuntos Jurídicos, Turismo e Meio Ambiente, se reuniram com representantes da Sabesp para finalizar discussões sobre o contrato de gestão do sistema de saneamento da cidade, na manhã de ontem, quarta(28).

De acordo com o prefeito Felipe Augusto o município está negociando com a Sabesp. “Estamos finalizando as discussões com a Sabesp para o novo contrato, que prevê uma redução no tempo estipulado para investimentos que poderá passar a ser de 15 a 18 anos, ao invés dos 30 iniciais previstos no contrato anterior”, comentou.

Ainda segundo o prefeito, antes da assinatura do contrato de gestão de saneamento, a Prefeitura e a Sabesp prestarão esclarecimentos ao Ministério Público (MP). Além disso, a Prefeitura também celebrará convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Governo do Estado.

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, considera que a celebração do convênio entre Estado e o Município prevê ações associadas. “O convênio, com interveniência e anuência da Sabesp tem a finalidade de implementar ações que visem o oferecimento universal e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou.

Ainda de acordo com o superintendente, o contrato compreende captação, adução e tratamento de água bruta, reservação e distribuição de água tratada, coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.

O Governo Municipal também discutiu sobre a concessão da área da Sabesp do Itatinga, região central do município, em definitivo para Prefeitura.

Além disso, também foram discutidas durante o encontro, novas ações no Bairro São Francisco, na região central da cidade, como a recuperação da Praça Lourenço Luvisi, construção de banheiro na área do rancho de pesca, retirada de postos de visitação (PVs) da areia e transferência da ligação de esgoto da areia para a rua. De acordo com a Sabesp, os dutores das casas que estão ligados na praia, serão ligados à Rua Martins do Val.

Câmara

Em outubro, a  Câmara de São Sebastião aprovou o projeto que autoriza a prorrogação do contrato da Sabesp para serviços de água e esgoto na cidade. A companhia pode manter a concessão do saneamento básico por mais 30 anos.

O projeto também atribui, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), as funções de fiscalização e regulação, inclusive tarifária.

Deverá ser instituído o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura. Os recursos deste fundo seriam destinados à regularização de assentamentos precários; limpeza e canalização de córregos; drenagem e contenção de encostas; entre outras ações.

Raio X

São Sebastião enfrenta sérios problemas com o esgoto doméstico. Conforme levantamento feito em 2017, a cidade possui 40% de moradias atendidas pela coleta, mas apenas 55% do esgoto coletado recebe tratamento.

A cidade que possui a terceira maior população da região, 87.596 habitantes, tem cinco ETEs- em Barequeçaba, Pauba, Boiçucanga, Baleia/Say e Juquehy e duas EPCs com emissário submarino, nas Cigarras e no Itatinga.