O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, aproveitou a abertura do 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, ontem, quinta(29), para consolidar o Fundo Soberano de Ilhabela através do depósito de R$ 55.011.757,78, distribuído em dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).
Os dois bancos estão aptos a receber esses depósitos pelo Tribunal de Conta da União (TCU). Cada instituição recebeu um cheque de R$ 27.505.878,89. O seminário terá continuidade nesta sexta.
A compensação financeira proveniente dos postos de extração de Sapinhoá e Lapa será anual e em porcentagens crescentes. Esses recursos dos royalties é destinada a uma espécie de poupança destinada às futuras gerações da Ilha.
“Sabemos que a exploração do petróleo é finita e temos a responsabilidade e a obrigação de aplicar da melhor maneira esse recurso tão precioso. Nós economizaremos em dez anos um total de R$ 2 bilhões para a cidade. É um dia histórico para assegurar qualidade na saúde e na educação dos anos futuros. Ilhabela será porta-voz nessa iniciativa inovadora, porque esses recursos pertencem à nossa população”, comentou Tenório.
Ilhabela recebe R$ 650 milhões de royalties anualmente. Os recursos representam 75% do orçamento do arquipélago. Durante este ano de 2018 a Prefeitura, a Câmara Municipal e a população discutiram e aprimoraram, puxando para cima o índice de repasse proposto inicialmente.
A participação popular faz parte dessa iniciativa inovadora. Nos próximos meses também serão criados os Conselhos Administrativo e Fiscal (Confiro – Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos royalties), tendo sua composição formada de maneira paritária, com membros do governo e da sociedade civil organizada.
“A gente precisa ter a transparência da aplicação desses recursos”, afirma o secretário de gestão financeira, Tiago Corrêa, que também detalha os planos de reserva para o Fundo: “no primeiro ano guardaremos por volta de 8% do que recebemos com os royalties, sendo 12% no segundo ano, 16% no terceiro ano, 20% no quarto e 25% no quinto ano”.
O 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties segue nesta sexta(30), com palestras de representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que abordará regras de distribuição de royalties, além de Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central, Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES.
