Preocupados com o crescimento da poluição nas praias do Litoral Norte, representantes da sociedade civil começam a se mobilizar na região. O objetivo é cobrar das prefeituras, do Estado e da Sabesp, investimentos em saneamento básico, entre outras medidas, para reduzir o número de praias impróprias para uso na região.
Barra do Una, na costa sul sebastianense, imprópria para uso
As obras de saneamento básico competem a Sabesp, através de contratos firmados com as prefeituras. A maioria das administrações finaliza a renovação da concessão com a empresa, com a promessa de que, a universalização do saneamento ocorra nos próximos seis ou dez anos. A Sabesp pretendia universalizar o saneamento em 30 anos.
A sociedade civil começa a mostrar um profundo descontentamento com a demora e a definição dos investimentos em obras de coleta e tratamento de esgoto e, principalmente, com a negociação, que se arrasta entre as prefeituras e a Sabesp.
Os Ministérios Públicos estadual e federal, por enquanto, ainda não se manifestaram sobre essa questão. Órgãos que deveriam e devem defender o direito dos cidadãos quanto ao saneamento básico e a frequentar praias despoluídas.
Aos poucos, começam a surgir movimentos, em todas as cidades da região, cobrando urgência das prefeituras e do estado nas obras de saneamento básico. Nas redes sociais, crescem as manifestações de moradores, veranistas e turistas, todos preocupados, com a demora e ausência de investimentos em coleta e tratamento de esgoto. Tudo indica que essa cobrança da população, por melhor qualidade de vida, vai crescer e ficar cada vez mais forte.
A questão é de saúde pública. Nota-se o crescimento de viroses e infecções provocadas pelo esgoto presente nas águas, mas as prefeituras se defendem, alegando que isso é decorrência do excesso de turistas presentes em nossa região na temporada de verão. Pode até ser, mas que preocupa, preocupa.
Protestos
Representantes da sociedade civil organizada de Ilhabela vão promover nesta quarta(16) um movimento em prol da melhora do saneamento básico no município. É a primeira cidade em que os moradores, veranistas e até turistas se unem nessa cobrança por melhor qualidade de vida. Nesta semana, Ilhabela teve 18, das 19 praias monitoradas pela Cetesb, classificadas como impróprias para uso.
O encontro será às 19 horas, na Praça da Mangueira, Os organizadores informam que é um movimento apartidário que tem como objetivo exigir medidas urgentes da prefeitura com relação ao saneamento básico na ilha.
Será feito um abaixo assinado para, inclusive, possibilitar, se necessário, ações judiciais dos moradores contra o Estado e a Prefeituras para que as obras de saneamento básico sejam implantadas com a maior urgência.
Segundo Kika Campos, uma das organizadoras do movimento “Vamos Juntos Salvar Nossa Ilha”, o problema do saneamento básico já vem de várias outras gestões e só piora a cada ano sem nenhuma providência efetiva. É a população exigindo providências imediatas por parte da prefeitura”, comentou ela, nas redes sociais.
A ideia é cobrar a responsabilidade do Estado, das prefeituras de Ilhabela e São Sebastião e da Sabesp quanto ao esgoto que é lançado pelos emissários no canal de São Sebastião; direcionar os recursos do Fundo Especial de Royalties em saneamento básico; e, fiscalizar de forma mais ampla e intensiva, residências que não estão conectadas na rede da Sabesp.
Cetesb
Um relatório feito pela Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) feito em 2017 mostra como é triste a questão do saneamento básico em nossa região.
O relatório de 2017 elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) serve para que possamos avaliar como andam os investimentos em saneamento básico na região. Segundo o relatório, no geral, 52% dos domicílios da região são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, desse total, apenas 43% é tratado.
A falta de saneamento tem sido um dos principais fatores da poluição das praias, principalmente, ao longo da temporada de verão, quando a população praticamente duplica nas cidades de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Ilhabela
A situação mais delicada na região é em Ilhabela. Na Ilha, 35% dos domicílios são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, apenas 4% recebe tratamento.
Ilhabela é a cidade mais rica da região. Tem 34.333 habitantes e um orçamento que ultrapassa a R$ 700 milhões em 2018. A situação complica na temporada de verão quando a população local praticamente triplica.
Existem dois tipos de destinação para o esgoto. A ETE(Estação de Tratamento de esgoto) onde o efluente é lançado em cursos d’água e a EPC(Estação de Pré Condicionamento) onde o efluente é lançado no mar.
Ilhabela conta atualmente com uma ETE na Praia do Pinto e uma EPC e um emissário no Itaquanduba.
Entre todos os municípios do Litoral Paulista, incluindo as cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte, Ilhabela só supera a cidade de Bertioga, onde apenas 34% dos domicílios são atendidos pela coleta de esgoto.
São Sebastião
São Sebastião também enfrenta sérios problemas com o esgoto doméstico. A cidade possui 40% dos municípios atendidos pela coleta, mas apenas 55% do esgoto coletado recebe tratamento.
A cidade que possui a terceira maior população da região, 87.596 habitantes, tem cinco ETEs- em Barequeçaba, Pauba, Boiçucanga, Baleia/Say e Juquehy e duas EPCs com emissário submarino, nas Cigarras e no Itatinga.
Ubatuba
Quando o assunto é saneamento básico a situação de Ubatuba também não é nada confortável. A cidade tem 89.747 moradores.
No município, um dos mais procurados pelos turistas brasileiros e estrangeiros, apenas 39% dos domicílios possui coleta, sendo que, 100% do que é coletado recebe tratamento.
Ubatuba conta atualmente com três ETEs, no Taquaral, Ipiranguinha e Toninhas e uma EPC com, emissário submarino.
Caraguá
Caraguá vive uma situação mais confortável. A cidade com maior população da região, com 119.625 habitantes, conta com 75% de seus domicílios beneficiados com a coleta do esgoto, 100% dele tratado.
O prefeito Aguilar Júnior conseguiu, recentemente, viabilizar obras de saneamento básico para o bairro do Jardim Gaivotas. A Sabesp opera quatro ETEs na c idade, no Massaguaçu, na Martim de Sá, no Indaiá e no Porto Novo.
ICTEM
Confira o Índice de Coleta e Tratabilidade de Esgotos da População Urbana no Litoral Norte(ICTEM) de 2017.
Os elementos que compõem o indicador são: 1) Coleta; 2) Existência e eficiência do sistema de tratamento do esgoto coletado; 3) Efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga potencial; 4) Destinação adequada de lodos e resíduos gerados no tratamento; 5) Não desenquadramento da classe do corpo receptor pelo efluente tratado e lançamento direto e indireto de esgotos não tratados.
O índice avalia a eficiência da coleta de esgoto, a população urbana atendida, o tratamento e eficiência de remoção, a população urbana com esgoto tratado e a eficiência de remoção das ETEs. O índice é elaborado pela CETESB, com variação de 1 a 10.
Caraguá tem média 7,34; Ubatuba, 4,28; São Sebastião, 3,01; e, Ilhabela, 1,17. Como se vê, o índice de Caraguá pode ser considerado muito bom, mas, os das demais cidades da região, estão muito abaixo do ideal.
