A Vigilância Sanitária de São Sebastião interditou, na manhã desta sexta (18), uma clínica clandestina que supostamente atuava na recuperação de viciados em drogas, localizada no bairro do Itatinga, região central da cidade. A ação foi motivada por denúncias anônimas apresentadas à Polícia Civil e Ministério Público, e que estão sendo apuradas através de relatório de investigação do setor policial. A operação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
A fiscalização municipal já havia constatado que o local não oferecia condições sanitárias e autuado a proprietária do imóvel por falta de licença, em outubro do ano passado, para que a atividade fosse regularizada, mediante um prazo estipulado em lei. Na época, contudo, a proprietária informou que o imóvel não estava mais funcionando como clínica de recuperação de dependentes químicos, embora houvesse evidências disso que motivaram as denúncias.
Nesta sexta-feira, além da denúncia formal repassada pelo setor policial, a fiscalização da prefeitura constatou que o local não possui as condições regulares de higiene para funcionamento como clínica de recuperação, e também continuava sem a documentação necessária para atuar neste ramo de atividade. Na fiscalização de hoje, entre outros itens, foram encontrados os medicamentos encontrados fenobarbital de 100mg (aproximadamente 280 comprimidos) e seis comprimidos de haloperidol de 5mg, ambos medicamentos controlados de acordo com a Portaria 344/98, do Ministério da Saúde.
No relatório de investigação policial, a proprietária do imóvel prestou declarações diferentes às que fez durante a fiscalização sanitária em outubro passado. Nesta sexta-feira, chamada ao local ela desmentiu o que consta no relatório e declarou que estava solicitando apoio do Poder Judiciário para que o local funcionasse como uma “república”, e não como casa de recuperação de dependentes químicos.
Os servidores orientaram a proprietária e os cerca de dez “internos” que estavam no local sobre o apoio social que a prefeitura pode oferecer nesse caso, antes de lacrar o imóvel. Pelo menos uma das pessoas presentes se mostrou interessada em obter uma passagem de ônibus para voltar à sua cidade natal, na Bahia.
