O promotor de Justiça Renato Queiróz de Lima ajuizou, no dia 8 de março, uma ação civil pública com pedido de condenação por danos morais coletivos contra o posto Titan Caraguatatuba, porque o estabelecimento comercializava combustível em quantidade inferior à indicada na bomba medidora, causando danos a inúmeros consumidores que foram enganados pela fraude.
No dia 2 de fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), autarquia federal responsável pela fiscalização de postos de gasolina, realizou uma vistoria nas bombas de combustível do referido posto. De acordo com a ação, após a fiscalização foi instaurado um procedimento administrativo em que ficou cabalmente demonstrado que o réu comercializava combustível em quantidade inferior à indicada na bomba medidora. “Especificamente, a bomba relativa ao combustível Diesel S-10, BICO 10, injetava menos combustível nos veículos do que era efetivamente marcado na medição”, escreveu o promotor.
Em razão dessa constatação, os agentes da ANP lacraram a bomba de combustível, sendo que ao posto foi aplicada a pena administrativa de multa no valor de R$ 20 mil por “operar bomba abastecedora com vazão à menor”. Em seguida, a agência comunicou a Promotoria de Caraguatatuba para que fossem tomadas medidas como a instauração de inquérito policial para investigar a conduta criminosa.
Na ação, o promotor pede que o posto seja condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, a serem destinados ao Procon de Caraguatatuba.
A reportagem não conseguiu falar com o proprietário do posto, o advogado Bruno Romanelli, sobre a ação ajuizada pelo promotor. Tentamos contato com ele pelo telefone celular cedido por um dos funcionários do posto, mas não conseguimos falar com ele. A gerente do posto, segundo os funcionários, só poderia ser encontrada no local a partir das 10 horas de quarta(13).
Venho por meio desta, esclarecer ponto a ponto, esta publicação maldosa e distorcida e com pura má fé, apenas por respeito aos clientes fiéis do POSTO TITAN DE CARAGUATATUBA LTDA, que atualmente é denominado AUTO POSTO CARAGUA 300 LTDA, desde Novembro/2018.
O Primeiro ponto a ser esclarecido é que a notícia em tela, tenta prejudicar a empresa , uma vez que alega que os fatos aconteceram no dia 02 de Fevereiro, omitindo o ano dos acontecimentos dos fatos, qual seja 2018, deixando os leitores pensarem que os fatos aconteceram recentemente.
O segundo ponto a ser esclarecido é que em 02 de Fevereiro de 2018 o POSTO fora submetido a uma fiscalização do órgão ANP juntamente com o Procon, como é de costume todos os anos, onde foi aprovado todos os documentos e analisados todos os bicos de combustíveis , sendo que a empresa em questão conta com 10 bicos de combustível . Nesta verificação fora analisado a qualidade dos combustíveis e feito as aferições de todos os bicos , sendo que na época o bico 10 que fornecia Diesel S10, foi constatado um problema mecânico, momento este que a empresa acionou imediatamente a empresa de manutenção, onde foi sanado o problema e consequentemente liberado o uso do bico por ofício do órgão ANP.
Outro ponto a ser esclarecido é que além do POSTO não comercializar mais Diesel desde Março de 2018, uma vez que 99% dos combustíveis comercializados é gasolina e etanol, o Dr Bruno Romanelli assumiu a administração do POSTO apenas Novembro/2018, ou seja, 9 meses após o ocorrido, onde denominou a empresa como AUTO POSTO CARAGUA 300 LTDA.
“Aproveito a oportunidade para convidar todos os leitores, clientes e não clientes para comparecer no POSTO e verificar pessoalmente a qualidade e quantidade de nossos combustíveis, pois nosso comprometimento sempre foi com o consumidor, nossa empresa atua nesta cidade com honestidade, gerando empregos, recolhendo impostos e por isso vem por meio deste comunicado explicar pontualmente todos os fatos como se deram, pois sempre atuou com a verdade”
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