Conselho de Meio Ambiente avalia nesta quinta(9) contrato da Prefeitura com a Sabesp

A minuta do contrato de saneamento básico que será assinado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Sabesp será apresentado nesta quinta-feira (9) ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. A prefeitura já promoveu duas audiências públicas para esclarecer os itens  do contrato que será assinado, uma na região central, na segunda(6) e na terça(7), em Maresias, na costa sul.

Audiência pública realizada ontem no Maresias Beach na costa sul

A Prefeitura de São Sebastião realizou ontem, terça (7), em Maresias, na Costa Sul do município, a última, de duas audiências públicas para debater a minuta do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Na reunião de Maresias, que teve a participação de 80 pessoas, o superintendente regional da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro, apresentou detalhes sobre a contratação dos serviços, com o objetivo de informar a sociedade, tirar dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do contrato.

“As audiências foram produtivas, vamos compilar os questionamentos e responder aos interessados”, comentou Bosco quando se referiu ao empenho de todos em assegurar a melhor proposta para o contrato que vigorará pelo prazo de 30 anos.

Eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito para e-mail consultapublica@saosebastiao.sp.gov.br, até esta sexta-feira – dia 10 de maio, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.

O contrato em discussão também está à disposição no site da Prefeitura, por meio do link www.saosebastiao.sp.gov.br/audienciapublicacontratosabesp, com o objetivo de facilitar o debate da comunidade.

Contrato

O contrato entre a prefeitura e a Sabesp, anunciado no dia 16 de março, no aniversário da cidade, prevê um investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.

A primeira obra foi iniciada no dia 29 de março, a estação de tratamento de Barra do Una. Também estão previstas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.

São Sebastião conta com  76% dos seus domicílios com esgoto coletado e tratado, segundo a Sabesp. Atualmente,  1.465 proprietários de imóveis ainda não ligaram seus sistemas de esgoto à rede da Sabesp.

O índice de cobertura em sistema de abastecimento de água em São Sebastião é o menor da região, 89%. Em Caraguá é de 98%; 93% em Ubatuba; e, de 91% em Ilhabela.