A prefeitura de Caraguá deve definir na próxima semana a empresa que irá realizar o concurso público para contratar agentes para a Guarda Civil Municipal aprovada pela Câmara de vereadores. A prefeitura, também, consultará o Ministério da Defesa para comprar os armamentos da guarda. O prefeito Aguilar Júnior entende que a guarda irá melhorar a sensação de segurança dos moradores
Por Salim Burihan
A Câmara de Vereadores de Caraguá aprovou esta semana a criação da Guarda Civil Municipal na cidade. A prefeitura deverá nos próximos dias contratar uma empresa para fazer o concurso público para a contratação de 70 pessoas que farão parte do efetivo da GCM de Caraguatatuba.
Caraguá tem aparecido, ultimamente, como uma das cidades mais violentas do Vale e Litoral Norte. No ano passado, a cidade registrou 20 homicídios. Este ano, de janeiro a abril foram 11 mortes, um latrocínio, 34 estupros, 159 roubos, 664 furtos e seis veículos roubados.
No mesmo período, de janeiro a abril deste ano, as cidades de São Sebastião e Ubatuba, que possuem guarda civil municipal, os índices de criminalidade foram menores. São Sebastião registrou 3 mortes, 9 estupros, 63 roubos e 348 furtos. Em Ubatuba, foram 7 homicídios, 12 estupros, 143 roubos e 626 furtos. e
A cidade de Caraguá tem cerca de 130 mil habitantes. É a maior da região e, também, o centro comercial e a porta de entrada do Litoral Norte. O aumento da Segurança era a segunda maior reivindicação dos moradores, hoje, talvez seja a primeira.
A saúde, que liderava o ranking de reivindicações, ganhou novos e importantes investimentos pela atual administração, como UBS, UPA Norte e o Centro de Referência da Mulher. Em breve, deve ser concluída a UPA Sul e ampliação de mais 54 leitos na Santa Casa. Ainda este ano o Estado deve inaugurar o Hospital Regional.
Segurança
Segundo Aguilar Júnior, investimentos em segurança pública foi o segundo maior pedido dos moradores em sua campanha para prefeito
O prefeito Aguilar Júnior disse que além da guarda civil municipal, também, pretende investir no monitoramento eletrônico. Com relação a guarda, Aguilar Júnior acredita que ela irá aumentar a sensação de segurança da população.”
“Vai ser mais uma força de segurança, que em parceria com a polícia militar, garantirá mais segurança para toda a nossa população”, explicou. As cidades de São Sebastião e Ubatuba já possuem guarda municipal.
Aguilar Júnior deixa claro que não deixará de investir e colaborar com a PM e a polícia civil. “Vamos manter a atividade delegada e a manutenção da frota que seria de responsabilidade do estado. Continuaremos parceiros da PM e da Polícia Civil”, garantiu.
O prefeito explicou ainda que vai investir R$ 400 mil na criação da guarda este ano. Após o concurso público, os agentes passarão por um período de treinamento de 600 horas, com remuneração. Ele informou que, somente após o período de treinamento é que os agentes serão efetivados na guarda. O investimento total deve chegar a R$ 6 milhões.
Ele adiantou que já está vendo como Ministério da Defesa a liberação para a compra do armamento da corporação de Caraguá. E, que existem recursos garantidos no orçamento de 2020 para a manutenção da guarda civil de Caraguatatuba.
O prefeito informou ainda que também irá investir em monitoramento eletrônico, inclusive, com reconhecimento facial. Segundo ele, a ideia é colocar câmeras nas entradas e saídas da cidade para controlar a entrada dos veículos e com isso combater a criminalidade. Os bairros, também, vão receber monitoramento.
Guarda
Segundo a lei aprovada esta semana pelos vereadores, são requisitos básicos para o cargo público de Guarda Civil Municipal ter nacionalidade brasileira; gozar dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 18 anos; aptidão física, psicológica e mental; idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual e federal; possuir, no mínimo, 1.65 metros de altura, quando o candidato for do sexo masculino, e 1.55 metros de altura, quando a candidata for do sexo feminino; possuir CNH para condução de veículos de categoria “A” e “B”. Serão reservados 10% de vagas de cada concurso para o sexo feminino.
Os salários podem variar de R$ 1.987,88 a R$ 4.233,51 conforme ascensão, progressão da categoria e avaliação de comissão designada que ocorrerá de cinco em cinco anos passando pelos seguintes cargos: Guarda Civil Municipal – 2ª Classe; Guarda Municipal –1ª Classe; Subinspetor – 3ª classe; Subinspetor – 2ª classe; Subinspetor – 1ª classe; Inspetor – 3ª classe; Inspetor – 2ª classe; Inspetor – 1ª classe.
A carga horária será de 40 horas semanais. Porém, está prevista na lei a Jornada Especial de Trabalho que será instituída em regime de escala por plantões, com a duração máxima de 12 horas cada, aplicável a todos os Guardas Municipais em casos excepcionais ou de calamidade pública.
O concurso público será realizado em duas fases eliminatórias: a fase de provas; e a fase de frequência, aproveitamento e aprovação em curso de formação de Guardas Municipais, conforme previsto em Decreto Municipal.
Os candidatos aprovados na primeira fase serão matriculados em número equivalente ao de cargos vagos colocados em concurso, iniciando-se o exercício no curso de formação.
Durante a realização do curso, os candidatos receberão a denominação de “Aluno Guarda” e receberão exclusivamente uma ajuda de custo, no valor mensal de R$ 1,2 mil, não se configurando nesse período qualquer relação de trabalho com a Administração Municipal.
Pela lei, está prevista ainda a criação de 10 cargos para servidores comissionados divididos da seguinte forma: um Superintendente da Guarda Municipal; um Corregedor da Guarda Municipal; um Diretor do Departamento de Administração; um Diretor do Departamento Operacional; um Chefe de Área de Gabinete do Superintendente; um Chefe de Área de Planejamento; um Chefe de Área de Comunicação; um Chefe de Área de Policiamento; um Chefe de Área de Apoio aos Recursos Humanos; e um Chefe de Área de Logística.
Os cargos em comissão previstos deverão ser providos por servidores efetivos do quadro de pessoal da Guarda Municipal.
