A Câmara de São Sebastião aprovou nesta terça(2), por sete votos a quatro, os pareceres das Comissões de Justiça e de Finanças, referente ao empréstimo de R$ 140 milhões que o prefeito Felipe Augusto(PSDB) pretende contrair com o Banco do Brasil e CEF(Caixa Econômica Federal).
Dezenas de moradores compareceram à sessão para acompanhar a votação dos pareceres. Os vereadores de oposição, Professor Gleivison, Onofre Neto, Giovani dos Santos(Pixoxó) e Ernaninho se posicionaram contra o empréstimo.
Gleivison, por exemplo, questionou a necessidade da prefeitura buscar o empréstimo, o destino da aplicação dos recursos e o fato de boa parte do pagamento ficar para o próximo prefeito da cidade.
O projeto de Felipe Augusto prevê obtenção de antecipação de receita com o Banco do Brasil, no valor de R$ 39,7 milhões destinados a pavimentação de ruas(R$ 12,5 milhões), conclusão do hospital de Boiçucanga(R$ 12 milhões), reforma do Gringão(R$ 3,8 milhões) e contratação de georeferenciamento(R$ 5,2 milhões), entre outras destinações.
O financiamento de R$ 100 milhões com a CEF deverá ser destinado a obras de pavimentação, drenagens, construção de 34 moradias e desapropriação de terreno em Barequeçaba, construção da nova sede da Secretaria de Educação, construção de maternidade e construção da nova sede da GCM(Guarda Civil Municipal), entre outras destinações.
O prefeito argumenta que o empréstimo, além de agilizar as oras necessárias no município, vai gerar renda e empregos. Felipe Augusto disse acreditar que com as obras previstas pelo financiamento junto aos bancos, cerca de 5 mil empregos devem surgir na cidade.
Felipe Augusto em post divulgado nas redes sociais argumentou que foram seis meses de negociações com os dois bancos e que órgãos federais de controle financeiro acompanharam as conversas e os financiamentos acertados. O prefeito criticou a oposição por ser contra a liberação dos empréstimos.
A Câmara deverá votar a aprovação ou não dos empréstimos na sessão da próxima quarta-feira(10). Para a Câmara aprovar a liberação do empréstimo de R$ 140 milhões será preciso o parecer favorável de sete dos doze vereadores que compõem o legislativo sebastianense.
Ernane
Após a votação e aprovação dos pareceres aos Projetos de Lei 43/19 e 44/19, ambos de autoria do Executivo, que autorizam a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e com o BANCO DO BRASIL S.A. foi iniciada a Tribuna Livre com a participação do ex-prefeito Ernane Primazzi. O ex-prefeito teria “prestado contas” dos gastos de sua administração no ano de 2016 aos vereadores que deverão votar pareceres do TCE(Tribunal de Contas) referentes as suas contas a frente do executivo nas próximas sessões.
