A cobrança da zona azul iria ser suspensa a partir de hoje em Caraguá, mas a Sertell, que explora o serviço desde 2013, obteve liminar na justiça, no inicio da noite de ontem e suspendeu o fim do sistema rotativo pago, até que a justiça analise o recurso apresentado pela empresa.
A prefeitura teve que acatar a decisão dada pelo juiz da 3ª Vara de Caraguá, apesar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ter julgado irregular a licitação feita pela prefeitura da cidade, quando da sua implantação em 2013.
A empresa Sertell, que monitora o sistema, explora cerca de 1500 vagas e cobra R$ 2,40 a hora. Caberá a justiça definir se a Sertell permanece ou não operando o sistema.
A prefeitura, por sua vez, garante que fará nova licitação para reativar o sistema de estacionamento rotativo, desta vez, com um número menor de vagas e pagamento fracionado. Uma nova licitação será feita para contratar a empresa que irá administrar o sistema, que tudo indica, deverá ser reiniciado antes da temporada de verão.
Segundo informou a prefeitura, pesquisas mostram a sua necessidade. do estacionamento rotativo no município, mas análises preliminares indicam que desta vez o estacionamento rotativo terá um perímetro menor do que existe atualmente, bem como, a cobrança apenas em dias úteis. Também deve-se respeitar a lei federal e a cobrança será fracionada em períodos de 15 minutos.
A vontade da atual administração é que seja isento o pagamento das vagas especiais e a possibilidade está sendo estudada juridicamente. A prefeitura informou ainda que os usuários que possuírem créditos para o estacionamento rotativo, adquiridos pelo aplicativo da empresa, poderão solicitar reembolso ligando para o callcenter da Serttel (12) 2101-0641.
São Sebastião
Em São Sebastião, a prefeitura já abriu licitação para implantar o estacionamento rotativo pago no centro e na avenida da praia. Em praias como maresias, a cobrança deverá ser feita apenas nos fins de semana, feriados e temporada de verão.
A prefeitura de são Sebastião informou que a zona azul terá 441 vagas para carros e 75 para motos. Em princípio, a zonal azul será aplicada no Centro Histórico e Rua da Praia (exceto Complexo Turístico) e parte da Avenida Guarda Mor Lobo Viana. Na Costa Sul ainda está sendo feto um estudo, porque a demanda é maior em feriados e finais de semana.
A prefeitura informou, também, que ainda não há previsão para o início do sistema, nem o valor a ser cobrado. A empresa que vai operar o sistema será definida através de licitação.
Foram promovidas duas audiências públicas para discutir a implantação do sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos no município.
O sistema deverá ser implantado antes da temporada de verão, na Região Central e nos bairros de Maresias, Juquehy e Cambury, na Costa Sul. Segundo a prefeitura, o sistema Zona Azul poderá ser instituído conforme autoriza a Lei Federal 9.503/97 (CTB) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.515/2017.
A prefeitura entende que a Zona Azul trará muitos benefícios para a cidade. Com a diminuição do número de veículos vindo para a área central. Os comerciantes também acreditam em aumento nas vendas à medida em que as vagas poderão ser ocupadas por clientes.
Há, ainda, a expectativa de geração de emprego e renda com a criação de estacionamentos particulares, que irão precisar de funcionários. Em princípio, a zonal azul será aplicada no Centro Histórico e Rua da Praia (exceto Complexo Turístico) e parte da Avenida Guarda Mor Lobo Viana.
Na Costa Sul ainda está sendo feito um estudo, porque a demanda é maior em feriados e finais de semana, atendendo a pedido da Associação Comercial e da Sociedade Amigos de Maresias. A empresa que vai operar o sistema será definida através de licitação.
Ubatuba
Em Ubatuba, a zona azul funciona desde 2014. O sistema é explorado pela Comtur(Companhia Municipal de Turismo). Na cidade, o usuário paga R$ 2,00 a hora, nas praias, custa R$ 12,00 reais o dia inteiro.
Os recursos obtidos com a zona azul é utilizado em investimentos no desenvolvimento do turismo, como sinalização, campanhas e eventos, entre outras ações. Idosos e pessoas com deficiência são isentas da cobrança.
Ilhabela
Em Ilhabela, não existe cobrança de estacionamento nas ruas da cidade. Existe desde o ano passado cobrança de estacionamento apenas na Praia de Castelhanos, explorado pelos moradores. O estacionamento conta com 124 vagas, 65 delas para jeeps, que promovem passeio de turismo ao local e, também, possui banheiros, duchas e lojas. A taxa para uso será de R$ 15,00. A arrecadação é divida entre as 80 famílias caiçaras que vivem no local.
O estacionamento fica aberto das 8h às 18h, mesmo horário de funcionamento do Parque Estadual de Ilhabela, permitindo, assim, que visitantes e turistas desfrutem de todos os atrativos da região durante a visita ao local, como a Cachoeira do Gato, o Mirante do Canto do Gato ou as trilhas para praias vizinhas.
