Palestra vai explica processo de revisão do Plano Diretor de Ubatuba. Evento marca início dos trabalhos de equipe coordenadora para alterações no documento. Entidades ambientalistas cobram maior representatividade na comissão feita pela prefeitura para discutir as mudanças. Dos seis representantes no Conselho de Desenvolvimento Municipal, duas vagas foram preenchidas por representantes ligados a construção civil, o segmento mais interessado na revisão do plano diretor
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Urbanismo, fará uma palestra na próxima sexta(9), às 19 horas, no Teatro Municipal da cidade para esclarecer a população sobre as alterações que devem ser feitas no novo Plano Diretor da cidade.
A palestra será dada por dois profissionais contratados pela prefeitura para coordenar o novo plano diretor: Cândido Malta Campos Filho e Flávio José Nery Conde Malta.
Segundo a prefeitura, o Plano Diretor, que, em Ubatuba, data de 2006, dá as diretrizes às ações e investimentos, habilitando, inclusive, para recebimentos de verbas federais e estaduais no período de 10 anos. Nesse caso, o prazo encontra-se vencido desde 2016 e, por isso, a revisão se faz necessária. Além disso, em dez anos, as mudanças são significativas.
O prefeito Délcio Sato destacou a importância dos trabalhos e ressaltou a que abrangência do estudo envolve muitos fatores que devem ser levados em conta para que seja consolidado um documento com planejamento eficaz e suficiente por mais dez anos.
“A revisão do Plano Diretor também passa pelo saneamento, infraestrutura, etc. Precisamos planejar a nossa cidade com desenvolvimento responsável e prudente”, finalizou Sato.
Pressão
Parte do documento encaminhado ao prefeito, Ministério Público e legislativo cobrando maior representatividade e transparência na discussão do novo plano diretor
Vários segmentos da cidade, entre eles, entidades ambientalistas, caiçaras, turismo e setor náutico, cobram da prefeitura uma ampla discussão sobre as possíveis alterações pretendidas na lei, por entenderem que, existe uma grande pressão do setor imobiliário, interessado na “verticalização”, ou seja aumentar o número de pavimentos nos prédios. Atualmente, é permitido apenas quatro pavimentos.
Das seis vagas indicadas pela prefeitura para o CDM(Conselho de Desenvolvimento Municipal), que acompanhará de perto as alterações e atualização do plano, duas pertencem a entidades, que representam o setor da construção civil.
Na semana passada, o Coletivo de Entidades Ambientalistas, protocou na Prefeitura e no MP(Ministério Público) um documento, no qual questionam, que na composição do Conselho de Desenvolvimento Municipal, que representa a sociedade civil para acompanhar a discussão, foi feita por nomeação direta, por parte da prefeitura, de entidades e não de setores.
Segundo os ambientalistas, ficaram de fora deste conselho, setores importantes, como o setor náutico, a hotelaria, associações de bairros, pescadores e comunidades tradicionais, entre outros. “Quanto mais representantes da sociedade civil participarem da discussão, mais plural e transparente será o novo plano diretor da cidade”, disse o ambientalista Beto Francine.
