Em sete meses, onze mulheres foram barradas tentando entrar com drogas ou chips e celulares no CDP de Caraguatatuba. O sistema de fiscalização é rígido, mas não constrangedor, segundo uma mulher que faz visita periódica à um parente preso no local. Confira o balanço das apreensões feitas e como funciona a visita ao CDP, única unidade prisional do Litoral Norte
Por Salim Burihan
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, nos sete primeiros meses deste ano, 11 visitantes – todas mulheres tendo idade entre 19 e 37 anos – foram flagradas tentando entrar com ilícitos no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.
O Centro de Detenção Provisória (CDP )”Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba tem capacidade para 768 detentos, mas aloja cerca de 1000 presos. A unidade para presos provisórios, recebe detentos dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
O CDP de Caraguá fica no bairro do Rio Claro, região sul da cidade. O CDP é uma unidade de regime fechado destinada para presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento, mas ocasionalmente pode abrigar presos condenados da região que ainda não tenham conseguido vagas em penitenciárias.
O Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba possui estrutura semelhante a das penitenciárias, com cozinha para preparo das refeições, escola e pavilhões de trabalho.
Drogas
Segundo a SAP, as maiores apreensões foram de cocaína (106g) e maconha (192,2g). A droga mais flagrada é a maconha. Além de drogas, também foram apreendidos durante as visitas microchips de celular e fones de ouvido.
No ano passado, no mês de maio, um drone, transportando quatro celulares, três fones de ouvido, um carregador, cinco cabos USB e porção de maconha foi apreendido no CDP de Caraguatatuba.
A apreensão foi feita na madrugada de um domingo por agentes que trabalham no local. Eles teriam ouvido barulho da movimentação do aparelho, sobrevoando a unidade. O drone foi localizado na laje de um dos pavilhões.
O CDP acionou a polícia militar para tentar localizar o responsável pela operação do aparelho. A PM vasculhou as proximidades do CDP, mas não localizou nenhuma pessoa suspeita. Foi a primeira vez que um drone, transportando celulares e drogas, foi localizado e apreendido pelos agentes do local.
Em média, o CDP recebe 577 pessoas que visitam parentes, a maioria esposas de detentos. Para isso, cada pessoa é submetida a revista de escâner corporal ou portal de detector de metais.
Caso ocorra apreensão de entorpecentes e outros ilícitos por parte dos agentes de segurança, a visitante é encaminhada para a Delegacia de Polícia local para elaboração de boletim de ocorrência.
Visitas
A SAP informa que o procedimento para visitação e as vestimentas, objetos e alimentos permitidos para entrada no local estão normalizados pela resoluções SAP 11/2010, DAP 196/2015 e portarias. A lista de produtos permitidos e suas quantidades estão disponíveis em todas a unidades prisionais.
Cada detento do CDP tem o direito de cadastrar até oito familiares para visitas, mas em cada uma delas só pode receber dois deles.
As visitas ocorrem nos fins de semana, aos sábados e domingos, das 8 até às 16 horas. Os detentos são divididos por pavilhões habitacionais, os detentos dos pavilhões pares recebem a visita em um dia e os dos números ímpares em outro. As visitas são alternadas, num mês aos sábados e no outro aos domingos.
Quando o visitante chega na unidade deve apresentar a documentação exigida pela SAP para o setor do Rol de Visitas, que checa os documentos.
Os visitantes devem apresentar aos agentes os alimentos e objetos que pretendem fazer entrar no CDP. Os agentes vistoriam manualmente os objetos e alimentos.
Em seguida, os visitantes são submetidos, individualmente, a revista por meio de Scanner Corporal, o procedimento leva em média 15 minutos. Depois, os agentes checam a documentação pessoal e a carteirinha de visitante.
Caso não seja constatada nenhuma irregularidade a visita é autorizada a entrar. Caso seja detectado que a pessoa possui algum objeto ilícito camuflado ela é questionada, se ela negar portar o objeto é encaminhada para o hospital, caso esteja escondido internamente, para a retirada.
Somente após a constatação de que a visita esteja portando drogas, por exemplo, ela é encaminhada para a delegacia para o registro do Boletim de ocorrências.
“E”, moradora de Caraguatatuba, cujo irmão se encontra detido no CDP, conta que o sistema é bem rígido, mas em nenhum momento constrangedor. “Checam a alimentação, os documentos, mexem nos cabelos e pedem para abrir a boca, antes da gente passar pelo scanner. Tudo isso, dura em média 20 minutos. Percebo que fiscalizam muito a entrada de alimentos, que além da vistoria manual, deve passar também pelo scanner”, contou “E”.