Durante Operação “São Paulo mais Seguro”, policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Terrestre do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, durante patrulhamento ostensivo preventivo, a equipe visualizou duas gaiolas penduradas no beiral de uma residência, contendo dois pássaros, no bairro das Palmeiras, localizado no município de Caraguatatuba.
Os policiais ambientais constataram que os referidos pássaros eram 02 canários híbridos (cruzamento de canário da terra com canário do reino) apensar de não serem de espécies silvestres, estavam em péssimas condições de higiene e espaços reduzidos das gaiolas para abrigar as aves, caracterizando assim o crime de maus tratos à animais.
Os passeriformes foram apreendidos e destinados ao Fundação ANIMALIA, localizada no município de São Sebastião.
A proprietária foi autuada com base no art. 29 da Resolução SMA 48/2014 aplicando multa no valor de r$ 6.000,00 reais e na esfera penal com base no art. 32 da lei federal 9605/98.
“Animais domésticos são alvos de atitudes impensadas ou impulsivas dos seres humanos, não respeitando seu direito ao bem-estar, deixando de prover abrigo, alimento, água. Além destas necessidades básicas, os animais necessitam que sejam respeitadas as condições de estarem livres de desconforto, de dor, lesões, doenças, livres para expressar seus comportamentos normais e livres de medo e estresse.”
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200 – Comunicação Social da 3ª CIA PAmb
