A justiça de Aparecida proibiu a instalação de uma obra do artista ilhabelense Gilmar Pinna em homenagem a Nossa Senhora.
A juíza Luciene Allemand atendeu uma ação impetrada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) que reivindicou o Estado laico para defender a proibição da instalação.
Em sua decisão, a juíza determinou a paralisação de obras de caráter religioso em terrenos doados pela municipalidade, a remoção dos monumentos alusivos aos “300 anos de bênçãos” e o ressarcimento do dinheiro oriundo do erário público e eventualmente gasto nas obras.
Ela decretou ainda a nulidade da doação ou qualquer outra modalidade de cessão de terreno público para a construção do espaço/monumento religioso” no município.
A Prefeitura de Aparecida pretende recorrer da decisão. Mesmo afastado do cargo, o prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB) afirmou que a prefeitura buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão beneficiando o comércio local.
A prefeitura já instalou cinco monumentos na cidade e estava construindo um parque temático com uma estátua de Nossa Senhora de 50 metros de altura, maior do que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que tem 38 metros.
O autor da estátua em metal, o artista ilhabelense Gilmar Pinna, teria doado a obra, em 2017, em homenagem à padroeira e aos devotos.