Arrecadação do município caiu gerando demissões no Poder Público
Por Marcello Veríssimo
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa, convocou os jornalistas na tarde desta terça-feira (16) para falar que “está cumprindo a lei, conforme recomendação do TCE”.
A Câmara demitiu recentemente 40 funcionários comissionados, a maioria assessores parlamentares dos vereadores. De cinco assessores, além do próprio parlamentar, ainda restaram três assessores. A escolha do profissional demitido, segundo Coringa, foi uma decisão de cada vereador.
A Câmara está sob investigação do Ministério Publico e do Tribunal de Contas do Estado, e além de cortar os comissionados, também precisa readequar os chamados supersalários de alguns funcionários de carreira que variam entre R$40 e R$120 mil.
A crise explodiu no início de abril, quando o TCE fez a primeira recomendação oficial. “Na verdade ninguém gosta de perder assessor, que é o braço direito do vereador. Mas a situação da Câmara é essa: nós ficamos protelando, protelando até que chegou o momento que tive de cumprir o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Coringa.
Dos 26 estados brasileiros – sem contar o Distrito Federal –, 22 estão em situação semelhante à de São Sebastião. “A crise é geral, não é só nossa. Crise de nível nacional, eles também vão ter de demitir, cortar”, afirmou o presidente da Câmara. “Ninguém quer perder, mas todos sem exceção compreenderam, no geral todos concordaram”, completou.
Coringa reconhece que somente esses cortes dos comissionados não são o suficiente para “afrouxar” as finanças da Câmara. Ele disse ainda que aguarda um levantamento do RH com esses funcionários de carreira beneficiados com salários acima do limite de 70% do orçamento estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses funcionários terão os salários reduzidos já a partir de agosto. “A Câmara está estourada há cinco meses. Tem que baixar para poder recuperar”, avaliou Coringa, que ainda teve de arcar com despesas de outras gestões.
As demissões tiveram maior impacto nos gabinetes dos vereadores, o que não afetou o funcionamento da Câmara Municipal. “Acredito que com essas readequações nos salários dos efetivos, espero que não precisemos mais demitir”. Mas Coringa teme que, caso o orçamento da Prefeitura não evolua, no próximo ano a situação possa se complicar. “Para todos nós, não só prefeitura, mas principalmente a Câmara”.
O orçamento previsto para 2015 era de R$ 19 milhões. A prefeitura teve redução no orçamento, o que reduz também o orçamento da Câmara. “Nesse corte de funcionários comissionados economizamos aproximadamente R$ 129, 6 mil [no primeiro mês]”, disse Coringa.
