As cidades do Litoral Norte devem receber R$ 7.673.397,52 da União, uma fatia da verba da cessão onerosa do pré-sal, segundo estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios.
A cessão é a oferta do excedente de petróleo existente no pré-sal, além do estabelecido na exploração feita pela Petrobras e que rendeu R$ 69,9 bilhões.
O valor faz parte do acordo do governo federal que prevê repasse de 15% aos municípios brasileiros. Segundo a lei que definiu as regras de partilha, o restante será dividido entre União (em torno de R$ 48 bilhões), Estados (15% do total) e 3% (cerca de R$ 2 bilhões) para o Estado do Rio de Janeiro, onde estão localizadas as jazidas.
Desde 2010 a área do pré-sal é cedida à Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo. No entanto, descobriu-se que a área é capaz de produzir o triplo desse volume. O governo, então, abriu um megaleilão para oferecer a exploração do excedente.
Caraguatatuba deverá receber R$ 2.461.278,51; São Sebastião, R$ 2.026.935,24; Ubatuba, R$ 2.026.935,24; e, Ilhabela, R$ 1.158.248,71.
O megaleilão aconteceu na quarta-feira (6) e previa arrecadar R$ 106 bilhões, mas terminou com R$ 69,9 bilhões. A previsão inicial era de que a injeção no Litoral Norte fosse bem maior, caso fossem arrematadas todas as áreas. Das quatro áreas previstas no leilão, apenas duas tiveram ofertas. Um novo leilão deve ocorrer em 2020, segundo o governo federal.
