A Audiência Pública tratará da destinação de R$ 1 bilhão previsto para o orçamento de 2020 em Ilhabela. Na reunião pública, a população também poderá saber onde cada vereador pretende destinar sua emenda impositiva, de R$1,4 milhão, instituída a partir do ano que vem, através de alteração feita na Lei Orgânica do Município
A Câmara de Ilhabela realiza nesta quinta(14), às 18 horas, uma audiência pública para discutir a previsão orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano que vem.
Representantes da prefeitura estão presentes à Câmara para detalhar onde serão aplicados os recursos e tirar dúvidas de vereadores e munícipes sobre a LOA 2020 (Lei Orçamentária Anual).
Na audiência pública, desta quinta, os munícipes também poderão conhecer a destinação das emendas impositivas destinada a cada um dos nove vereadores a partir do ano que vem.
A emenda impositiva, que garante uma verba extra de cerca de R$ 1,4 milhão para cada um dos vereadores do arquipélago foi aprovada em abril deste ano.
A verba poderá ser destinada para obras e serviços. A verba extra destinada aos vereadores não poderá ser usada para para pagamento de pessoal ou encargos sociais.
A medida apesar de ser legal, causou muitos questionamentos junto a população do arquipélago. Uma pesquisa feita nas redes sociais mostrou que a maioria se posicionou contra a liberação de emenda impositiva aos vereadores.
Título
Durante a audiência pública, às 19 horas, será feita a entrega do título de “Cidadão Ilhabelense” ao senador Major Olímpio(PSL). O título foi concedido pelo presidente da Câmara, Marquinhos Guti(DEM), e será entregue nesta quinta(15), porque o senador não pode comparecer à sessão solene, realizada no dia 3 de setembro, devido aos compromissos políticos em Brasília.