A Câmara Municipal de Ubatuba vota nesta terça(17), às 19 horas, o projeto de lei nº 93/19, , que autoriza a prefeitura a contratar a operação de crédito, na ordem de R$ 10 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.
O empréstimo pretendido pelo prefeito Délcio Sato é através do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Na semana passada, a votação do projeto foi adiada por uma sessão. após pressão feita por moradores e comerciantes na Câmara.
Alguns vereadores, na ocasião, alegaram que o adiamento seria importante para que o legislativo pudesse pedir uma prestação de contas do que teria sido feito com os R$ 20 milhões liberados anteriormente e, também, para ouvir a população sobre o novo empréstimo.
Na sessão desta terça, também, serão apreciados o orçamento da prefeitura para 2020 e alterações na lei que criou a Taxa de Preservação Ambiental – TPA, que deve entrar em vigor no ano que vem.
