Os munícipes e veranistas de São Sebastião e Ubatuba devem ficar atentos aos expedientes de Natal e Ano Novo estabelecidos pelas prefeituras das duas cidades. Entre os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro, as duas prefeituras terão expediente apenas nos dias 26 e 27, ou seja, permanecerão fechada ao público por dez dias, incluindo os sábados( dias 21 e 28 de dezembro) e os domingos(22 e 29 do mesmo mês).
Os dois prefeitos, Felipe Augusto, de São Sebastião e Délcio Sato, de Ubatuba, decidiram decretar ponto facultativo nos dias 23 (segunda) e 24(terça) e também, nos dias 30(segunda) e 31(terça). O expediente nessas prefeituras ocorrerá apenas no dia 2 de janeiro.
Em Caraguatatuba, o prefeito Aguilar Júnior decretou pontos facultativos apenas nos dias 24 e 31 de dezembro. Em Ilhabela, a prefeita Gracinha decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.
Segundo consta, as prefeituras de São Sebastião e Ubatuba estenderam os pontos facultativos com o objetivo de economizar água, combustíveis e energia elétrica. Confira como será o expediente nas prefeituras da região e quais serviços estarão a disposição dos moradores e veranistas nos feriados do Natal e Ano Novo:
Ilhabela
A Prefeita de Ilhabela, Maria das Graças, a Gracinha decretou ponto facultativo em Ilhabela nos dias que antecedem o Natal e Réveillon. Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo serviços essenciais para o funcionamento da cidade como hospitais e pronto socorro, coleta de lixo e limpeza.
Também se excluem do ponto facultativo as creches municipais, que funcionarão em regime de plantão, segundo a Secretaria da Educação. O decreto foi assinado dia 8 de novembro, e está disponível para consulta no Átrio do Paço Municipal.
Caraguá
A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Alguns serviços públicos vão funcionar nos períodos dos pontos facultativos e feriados, em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas continuam nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro (quinta-feira).
A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente com o reforço de 10 caminhões.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 7h às 22h, na terça-feira (24); e na quarta-feira (25), das 7h à meia-noite.
No dia de Réveillon, a jornada da equipe inicia às 7h da terça-feira (31/12) e encerra na madrugada quarta-feira (1º/01), às 3h. O turno poderá ser estendido em função do movimento.
Fechamento – A partir das 21h do dia da virada 2019/2020, o trânsito na Av. Dr. Arthur da Costa Filho (Av. da Praia) será totalmente interrompido no sentido Martim de Sá, na altura da Av. Guarulhos. Às 22h, haverá o fechamento da Avenida da Praia no sentido Centro, próximo à Av. Engenheiro João Fonseca. Agentes de trânsito orientarão motoristas e pedestres sobre as vias alternativas. Os horários de interrupção do tráfego estão sujeitos a alterações em razão do fluxo de veículos e pedestres.
Fiscalização–Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696 (R$ 714 = 1º/01/2020), mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 (R$ 107,10 = 1º/01/2020) para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias. A partir de 1º de janeiro o VRM será reajustada para R$ 3,57.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.
Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados nas vésperas e nos dias dos feriados. O expediente reduzido vai das 8h às 13h. Em função das comemorações do Ano Novo, a limpeza das ruas, praças e praias começam na madrugada do dia 1º de janeiro (quarta-feira).
Som alto- A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48 até 31 de dezembro/A partir de 1º de janeiro 1 VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.600,80 (R$ 1.642,20 = 1º/01/2020). Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
São Sebastião
Em São Sebastião, não haverá expediente na prefeitura nos dias 23, 24 e 25 devido ao feriado de Natal e aos pontos facultativos decretados pelo prefeito Felipe Augusto. Nos dias 26 e 27 o expediente será normal na prefeitura.
Devido ao feriado de Ano Novo, a prefeitura não terá expedientes nos dias 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro. A prefeitura reabrirá no dia 2, a partir das 8 horas.
As 22 Unidades de Saúde da Família (USFs) e as cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs), também estarão fechadas.
Serviços essenciais, tais como, Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento de Boiçucanga, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), serviços de ambulâncias, coleta de lixo, Centro de Operações Integradas (COI) e Departamento de Trânsito (DETRAF) seguem em funcionamento normal.
A prefeitura informou que o setor de fiscalização trabalhará em regime de escala e a fiscalização transcorrerá normalmente.
Ubatuba
A prefeitura de Ubatuba também decidiu dar folga aos servidores municipais nos dias 23, 24 e 25 devido ao feriado de Natal e também nos dias 30, 31 e 1º de janeiro, feriado de ano novo, conforme decreto assinado pelo prefeito Délcio Sato.
A prefeitura funcionará normalmente nos dias 26 e 27 de dezembro, como 28 é sábado e 29 domingo, a prefeitura reabrirá apenas no dia 2 de janeiro.
A prefeitura informou que os serviços essenciais serão mantidos, entre eles, a coleta de lixo e a fiscalização nas praias.
