Programa de regularização da prefeitura contemplará duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas
A prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, entregou à população do núcleo Bexiga, sul da ilha, no domingo(22), os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e documentos de legitimação que asseguram a propriedade aos moradores. O Bexiga é um dos 15 núcleos contemplados pelo programa, que beneficiará duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas.
A entrega dos 68 carnês e do mesmo número da legitimação foi realizada na tarde deste domingo, em uma das quadras do bairro, na presença dos moradores e de secretários municipais. Os moradores agradeceram a iniciativa e comemoraram a realização do sonho da regularização fundiária. Na ilha, os núcleos contemplados com a regularização representam algo em torno de 30% da área ocupada.
A moradora Eva Maria dos Santos agradeceu o fato do bairro ser o primeiro do programa a avançar ao ponto da entrega dos documentos. “Há 17 anos estava esperando e graças a DEUS saiu essa documentação para todos os moradores, que agora vão poder construir e receber energia elétrica e água encanada. Usávamos água da cachoeira. Agora vamos poder receber creche, UBS e outras benfeitorias públicas”.
Silvio Carlos Gildo e outros moradores também falaram do momento especial. “É uma grande coisa para todos; vamos pode organizar melhor, ter uma casa mais organizada; antes não podíamos fazer porque estava congelada”, disse Silvio.
Laíde dos Santos falou das expectativas da chegada de benfeitorias. “Com o IPTU vamos poder receber muitas benfeitorias, como água, luz, calçamento e até a construção de um espaço para lazer e reuniões dos moradores”.
Márcia Maria de Jesus, ao lado do marido Luiz, moradores há mais de 20 anos, comentou o dia. “É a realização de um sonho. Esperávamos há anos. Agora vamos poder dormir mais tranquilos, antes ficávamos inseguros. E agora os moradores vão poder melhorar as casas”.
Além do Bexiga, a prefeitura avança com a regularização fundiária em outros 14 núcleos, que em 2020 também deverão receber IPTUs e legitimação. São eles: Roda Monte, Portinho (ambos no sul da ilha), Santa Catarina, Santa Terezinha, Camarão, Cobata, Senzala, Buraco do Morcego, Reino, Green Park e Engenho Novo, Costa Bela, Morro dos Mineiros e Cantagalo. O núcleo Bexiga foi o primeiro de 15 do grande programa de regularização lançado em 2017 porque nas últimas décadas o arquipélago não recebeu grandes investimentos para combater o crescimento desordenado e por isso assistiu sua população mais que duplicar em apenas quinze anos, sem planejamento.
Gracinha Ferreira falou da alegria de viver esse momento, agradeceu e elogiou o apoio dos moradores do núcleo. “Parabenizo todos os secretários municipais e servidores que se empenharam muito para que esse grande trabalho fosse realizado. Também agradeço a atitude de apoio dos moradores. A parceria e cooperação, entre todos, contribuiu para chegarmos a esse momento especial”, afirmou a prefeita, lembrando que a entrega da documentação “marca o início de mais coisas boas para o núcleo”, referindo-se a possibilidade da chegada de investimentos públicos.
Os secretários comemoraram a vitória do programa. Luiz Lobo, secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, parabenizou a equipe da prefeitura e os moradores pela conquista e informou que muitas realizações do governo serão entregues à cidade nos próximos dias e meses.
Rogério de Lucca (secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação) agradeceu o secretário de Administração, Edvaldo Anísio, que iniciou o trabalho do programa de regularização quando estava à frente da Habitação. De Lucca também elogiou o empenho dos servidores e da população.
Edvaldo Anízio, que coordenou o programa desde o seu início até assumir a secretaria de Administração, há sete meses, falou sobre a realização desse sonho. “Esse era um sonho de vocês que nós (equipe da prefeitura) sonhamos juntos. Hoje não é o final é o começo de uma nova vida, com novas obras e muitas benfeitorias”.
Histórico
O maior programa de regularização habitacional da história do arquipélago foi lançado em 2017 com o objetivo de levar os serviços essenciais, como rede coletora de esgoto e água encanada, etc, às localidades sem infraestrutura e serviços.
