capitão de fragata Marcelo de Oliveira Sá tem lutado pelo ordenamento da orla
Convênio entre prefeituras visa garantir segurança do banhista na orla e preservar imagem do turismo
Por Thereza Felipelli
O capitão de fragata Marcelo de Oliveira Sá, comandante da Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, recebeu o Tamoios News para uma entrevista exclusiva sobre um assunto pelo qual vem batalhando desde que assumiu, em janeiro do ano passado.
Conforme o comandante, é preciso providenciar o ordenamento da orla e, para que isso ocorra, é necessária a assinatura de convênios com as prefeituras de São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. A única que já assinou, segundo ele, foi a prefeitura de Caraguá. Com o ordenamento, serão definidos os locais para banho e até a separação, seja por boias ou outros dispositivos, por onde as embarcações poderão adentrar ou sair do mar, a velocidade permitida, áreas de fundeio, as praias ou espaços específicos para navegação, entre outros.
Segundo Sá, cabe à Delegacia da Capitania dos Portos a fiscalização no mar. “Com o ordenamento da orla, as prefeituras farão a fiscalização nas áreas de banhos, podendo contar com o apoio da Marinha”, disse.
Caraguatatuba firmou convênio no dia 17 de março deste ano. “O trâmite está andando para que já nesse verão sejam empreendidas ações na cidade, fruto do convênio”, comentou Sá, que avisou que ainda dá tempo para que os outros municípios participem na próxima temporada. “Precisamos de um plano de trabalho feito pelo município, um plano de uso e ocupação da orla, das áreas adjacentes ao mar. Isso é imprescindível para firmarmos o convênio, que visa garantir a segurança do banhista na orla e preservar a imagem do turismo.”
Um passo de cada vez
“O ótimo é inimigo do bom”, disse o comandante. “Podemos perder anos tentando fazer o melhor e não fazer nada, mas vamos dar o pontapé inicial, mesmo que não seja o melhor. Se conseguirmos garantir a segurança em pelo menos dez praias de um município já avançamos. Com o tempo vamos aprimorando. Se deixarmos de fazer alguma coisa pra fazer o perfeito, acabamos não fazendo nada”, continuou Sá, que acrescentou que lutou muito para fugir desse estereótipo de excelência. “Lógico que alguns vão reclamar que uma praia tenha segurança e outra não. Antes uma do que nenhuma”, avaliou.
O comandante ressaltou se tratarem de cidades voltadas para o mar. “Imagine termos locais previamente definidos sobre onde se pode fundear uma embarcação, onde nadar, onde entrar com uma embarcação para alguém desembarcar. Temos que trabalhar a conscientização. As pessoas têm que entender a importância de se cumprir normas. Existe um conflito entre esportistas náuticos e banhistas”.
De acordo com o comandante, há áreas que requerem muita atenção e que serão prioridades. “Temos registros de maior incidência de ocorrências, denúncias, alguns pontos mapeados como mais críticos. O ordenamento não exclui outras áreas que não sejam o mar, por exemplo”, explicou Sá.
Em Ilhabela foram identificadas praias como as do Curral e Saco da Capela. “Na ilha, a prioridade são as praias voltadas para o Canal, mais frequentadas”, informou. Em São Sebastião, são prioridades Cigarras, Barequeçaba, Toque Toque Pequeno, Maresias, As Ilhas, Barra do Una; em Caraguatatuba, Martim de Sá, Mococa, Prainha, Cocanha, Tabatinga e até mesmo o Juqueriquerê; em Ubatuba, Enseada, Flamengo, Saco da Ribeira e Itaguá.
Prefeituras de Ubatuba e Ilhabela prometem ordenar orla antes do verão
Em resposta ao pedido de ordenamento da orla feito pelo capitão de fragata Marcelo de Oliveira Sá, comandante da Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, as Prefeituras de Ilhabela e Ubatuba garantiram que irão operar já no próximo verão de acordo com um novo ordenamento.
A única Prefeitura que não tem previsão de assinatura de convênio com a Marinha é a de São Sebastião. O prefeito da cidade, Ernane Primazzi, afirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a Secretaria de Meio Ambiente já faz esse tipo de fiscalização, que está garantida na Lei 848/92 – Lei Municipal de Meio Ambiente. “Contudo, vou verificar se houve alguma mudança e como será a partir de agora. Vou reforçar com o prefeito sobre esta questão”, disse a assessoria.
Em Ilhabela, segundo o Secretário Adjunto de Obras e Planejamento Urbano, Guilherme Martins Galvão, o compromisso do prefeito Antonio Colucci é montar a estrutura para a realização do serviço agora no segundo semestre e iniciar a operação para a temporada de verão. “Caraguá realmente saiu na frente, até porque tem menos praias do que os outros municípios e a fiscalização fica mais simples de ser executada”, comentou Galvão, que acrescentou que, assim que a estrutura estiver pronta, a prefeitura irá assinar o convênio com a Marinha e iniciar os trabalhos conjuntos. “Para a temporada 2015/2016 estará em operação”, garantiu.
Em Ubatuba, segundo o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Osiéo Hecher, o convênio deve ser assinado em breve. “Já conseguimos montar os decretos municipais, que passarão pela aprovação do jurídico da prefeitura, para então ser apresentado o termo de convênio. Essa parte administrativa termina em mais dois ou três dias, então publicaremos os decretos. Agora estamos fazendo o Plano de Gerenciamento Costeiro”, comentou, e acrescentou que o problema é quem irá fazer a fiscalização. “Teremos que tirar funcionários da guarda municipal, que vão me fazer falta, provavelmente. Vou conversar ainda com o prefeito, talvez ele contrate pessoal somente para isso”, informou.
Ainda de acordo com Hecher, a maior dificuldade em Ubatuba é a quantidade de praias. “São 89 praias, sem contar as outras 19 nas ilhas. Iremos priorizar os locais onde há maior movimento de pessoas, as mais famosas e com maior incidência de ocorrência de atropelamentos no mar”, finalizou.
