A Prefeitura de Ilhabela deve se manifestar até o meio dia desta segunda-feira(27) se irá aumentar o subsidio das tarifas do transporte público no município.
Caso a prefeitura não aumente o subsídio os motoristas da Expresso Fênix podem entrar em greve a partir da zero hora desta terça-feira(28)
Representantes da Prefeitura, da Câmara, da Fênix e do Sindicato dos Motoristas do Litoral Norte estiveram reunidos na última sexta-feira(24) para tratar do reajuste dos motoristas, mas a administração ficou de dar uma resposta nesta segunda.
Pressionada pelos motoristas e pelo sindicato da categoria, que cobram reajuste de 30% nos salários, a Expresso Fênix — concessionária do transporte público em Ilhabela — alega que para dar ops reajustes necessitaria de um aumento da tarifa ou do subsídio dado pela prefeitura.
A prefeitura autorizou recentemente um reajuste na tarifa que passou a custar R$ 5,10. No pagamento do cartão, a passagem custa para o usuário R$ 2,10, sendo o restante, R$ 3,00 subsidiado pela prefeitura. O jurídico da prefeitura estaria analisando o caso antes de se manifestar oficialmente.
A Fênix mantém 25 ônibus na Ilha e cerca de 40 motoristas. A empresa transporta em média 6 mil usuários por dia. O presidente do Sindicado dos Motoristas do Litoral Norte, Francisco Israel, informou que a situação poderá evoluir para “greve” no prazo de 72h, ou seja, a partir da 0h da próxima terça-feira.
A Fênix informou que em conjunto com o Sindicato, traçou um plano de reajuste. No entanto, para que tais medidas sejam adotadas é necessária a anuência da Prefeitura de Ilhabela, uma vez que tais custos implicarão no aumento do custo operacional do sistema de transporte público da cidade.
Segundo a empresa, a prefeitura de Ilhabela se comprometeu em dar uma resposta à categoria até o meio dia da próxima segunda-feira (27).
Para evitar a paralisação do serviço, a Expresso Fênix ingressou com uma ação de “Dissídio de Greve” junto ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho, para que a greve seja declarada como ilegal e abusiva.
No pedido, a empresa requere ainda que o TRT determine que o Sindicato atenda as necessidades mínimas da população, com a manutenção de 100% do serviço nos horários de pico (antes e no início e, após e final do horário comercial) e de no mínimo 70% no restante do dia, sob pena de multa diária a ser fixada pela Justiça.
A Expresso Fênix destaca ainda que a falta do serviço implicará em inúmeros transtornos para a população de Ilhabela, que estará cerceada no seu direito de locomoção e é de seu total interesses que inexista paralisação dos serviços, já que tal situação traz prejuízos aos usuários e à própria empresa, que terá diminuição de receitas.
A empresa ressalta ainda que a utilização do transporte público coletivo é o único meio de garantir a efetiva locomoção das pessoas e, sem a sua existência, será instaurado verdadeiro caos na cidade, com todas implicações negativas disso, como: a dificuldade de acesso da população ao hospital e outros serviços públicos; além de inviabilizar o transporte de funcionários que atuam, por exemplo, na coleta lixo (comum e hospitalar).
A Expresso Fênix destaca ainda que, antecipou o reajuste dos salários da categoria em novembro do ano passado, levando em conta o índice de inflação, que foi de 2,55% no período e que, tal reajuste já foi elencado como base no aumento da tarifa de remuneração, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.902/2019, que entrou em vigor no último dia 1º.
